O meu sonho? Ter uma casa

Pensar sobre habitação, cidade e cidadania das mulheres no Portugal revolucionário (1974-1976)

Resumo

O Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL, 1974-1976) foi uma iniciativa única na cultura arquitetónica portuguesa, sobretudo pela dimensão sociopolítica da disputa da casa e da cidade a partir das e dos moradores pobres urbanos. As mulheres foram protagonistas. Exploro as motivações e as contribuições de moradoras e técnicas no desenvolvimento do SAAL/Norte. A partir do programa televisivo Nome Mulher (1975-1976), pergunto sobre qual a relação da luta pelo direito à habitação com a construção da cidadania das mulheres no contexto da participação no processo SAAL. Metodologicamente, o levantamento dos assuntos abordados no programa são alinhados com o episódio Direito à Habitação (1976), no qual uma arquiteta e moradoras do SAAL/Norte falam na primeira pessoa. A análise interseccional do grupo “mulheres do processo SAAL” acompanha a discussão das estruturas sexuais e raciais a partir das quais Carol Pateman (2010) sublinha os principais obstáculos à construção da cidadania plena das mulheres: além da feminização da pobreza, também a sub-representação e a atribuição social e histórica dos trabalhos de cuidado às mulheres. Estes têm ainda o potencial de ser entendidos como “gestos políticos radicalmente subversivos” (hooks, 1990). O direito à habitação está intimamente ligado ao direito a ser parte ativa na sociedade (Muxi, 2009) e ao direito à cidade, conceito que tem sido ampliado por teóricas feministas (Pérez, 2013). A par da representação das mulheres, defendo que o acesso a uma habitação – digna, adequada e lugar de individualidade e descanso - é um pilar na efetivação da cidadania plena das mulheres.