Participação social como um sistema adaptativo
Reflexões sobre uma ecologia autopoiética participativa para o planejamento urbano
DOI:
https://doi.org/10.12795/astragalo.2025.i40.11Palavras-chave:
participação social, planejamento urbano, autopoiese, complexidadeResumo
O artigo analisa a participação social no planejamento urbano brasileiro a partir da perspectiva da complexidade sistêmica, com ênfase no conceito de autopoiese. Argumenta-se que os mecanismos tradicionais de participação foram fragilizados por processos de burocratização, captura política e tecnocratização (Rolnik 2019; Harvey 1989), limitando a soberania popular a práticas simbólicas (Arnstein 1969). Propõe-se, portanto, compreender a participação social como um sistema autopoiético, capaz de regenerar práticas coletivas e fomentar a cidadania autônoma, contribuindo para a implementação de uma Transformação Socioecológica.
A fundamentação teórica articula a teoria da autopoiese de Maturana e Varela (2003) e de Luhmann (1989) com debates sobre a complexidade urbana (Alexander [1965] 2020; Batty 2013; Güell 2022). O estudo adota uma metodologia qualitativa, baseada em revisão crítica da literatura e análise conceitual. Com base nisso, reflete-se sobre a construção de uma ecologia autopoiética da participação social (Pires e Vaz 2014), a partir das dimensões analíticas: formas, tipos, determinantes, escalas e formas de interação das instâncias participativas.
Conclui-se que fortalecer a participação social exige redesenhar institucionalmente os sistemas participativos e criar condições ecológicas — como diversidade, interdependência e resiliência — para que cidadãos autônomos possam gerar práticas insurgentes que ressoem nos sistemas formais e, assim, colaborar para a produção urbana e promoção da Transformação Socioecológica nas cidades.
Downloads
Referências
Abrucio, Fernando Luiz. 2005. “A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula.” Revista de Sociologia e Política 24: 41–67.
Alexander, Christopher. (1965) 2020. A City is Not a Tree. New York: Center for Environmental Structure.
Alexander, Christopher, Sara Ishikawa, y Murray Silverstein. 1977. A Pattern Language: Towns, Buildings, Construction. New York: Oxford University Press.
Alexander, Christopher, Hajo Neis, Artemis Anninou, y Ingrid King. 1987. A New Theory of Urban Design. New York: Oxford University Press.
Arnstein, Sherry. 1969. “A Ladder of Citizen Participation.” Journal of the American Institute of Planners 35 (4): 216–224. https://doi.org/10.1080/01944366908977225.
Avritzer, Leonardo. 2002. Democracia e Esfera Pública: participação e deliberação política no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: EdUERJ.
Baltazar, Ana Paula. 2010. “Sobre a resiliência dos sistemas urbanos: devem eles ser resilientes e são eles realmente sistemas?” V!RUS, no. 3. http://www.nomads.usp.br/virus/virus03/invited/layout.php?item=1&lang=pt.
Batty, Michael. 2007. Cities and Complexity: Understanding Cities with Cellular Automata, Agent-Based Models, and Fractals. Cambridge: MIT Press.
Batty, Michael. 2013. The New Science of Cities. Cambridge: MIT Press.
Brasil. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal.
Brasil. 2001. Estatuto da Cidade: Lei nº 10.257. Brasília: Senado Federal.
Brenner, Neil, y Nik Theodore. 2002. “Cities and the Geographies of ‘Actually Existing Neoliberalism.’” Antipode 34 (3): 349–379. https://doi.org/10.1111/1467-8330.00246.
Fernandes, Edésio. 2011. O Estatuto da Cidade e a Reforma Urbana no Brasil: impactos, avanços e desafios. São Paulo: Ministério das Cidades.
Fernandes, Sabrina. 2019. Sintomas Mórbidos: a encruzilhada da esquerda brasileira. São Paulo: Autonomia Literária.
Gohn, Maria da Glória. 2001. Conselhos Gestores e Participação Sociopolítica. São Paulo: Cortez.
Gohn, Maria da Glória. 2022. Ativismos no Brasil: movimentos sociais, coletivos e organizações socios civis: como impactam e por que importam? Petrópolis, RJ: Vozes.
González, Sara, y Patsy Healey. 2005. “A Sociological Institutionalist Approach to the Study of Innovation in Governance Capacity.” Urban Studies 42 (11): 2055–2069.
Güell, José Miguel Fernández. 2022. Complejidad e incertidumbre en la ciudad actual. Barcelona: Universitat Politècnica de Catalunya.
Habermas, Jürgen. 1997. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
Harvey, David. 1989. Condicionantes Pós-Modernos: uma perspectiva sobre as mudanças culturais e sociais no final do século XX. São Paulo: Edições Loyola.
Heylighen, Francis. 1999. “The Science of Self-Organization and Adaptivity.” Encyclopedia of Life Support Systems (EOLSS). http://pespmc1.vub.ac.be/Papers/EOLSS-Self-Organiz.pdf.
Heylighen, Francis, y Cliff Joslyn. 2001. “Cybernetics and Second-Order Cybernetics.” In Encyclopedia of Physical Science and Technology, edited by Robert A. Meyers, 155–170. New York: Academic Press.
International Association for Public Participation (IAP2). 2021. Spectrum of Public Participation. Louisville: IAP2 International Federation.
Jessop, Bob. 2002. The Future of the Capitalist State. Cambridge: Polity Press.
Löwy, Michael. 2014. O que é o ecossocialismo? São Paulo: Cortez.
Luhmann, Niklas. 1989. Ecological Communication. Chicago: University of Chicago Press.
Mathur, Hari Mohan. 2005. “Neither Cited Nor Foundational: Niklas Luhmann’s Ecological Communication; A Critical Exegesis and Some Theoretical Suggestions for the Future of a Field.” The Communication Review 8: 329–362.
Maturana, Humberto, y Francisco Varela. 2003. De Máquinas y Seres Vivos: Autopoiesis, La Organización de lo Vivo. Buenos Aires: Lumen.
Mendes da Silva, Frederico. 2015. “Vontade política e condições institucionais: o papel do Estado no planejamento urbano participativo.” In A Alegoria da Participação: Planos Diretores Participativos Pós-Estatuto da Cidade, organizado por E.M. Pereira, 51–72. Florianópolis: Insular.
Nunes, Rodrigo. 2023. Nem vertical nem horizontal: Uma teoria da organização política. São Paulo: Ubu.
Oliveira, Rafael de, y Ivan Ckagnazaroff. 2023. “A Participação Cidadã como um dos Princípios de Governo Aberto.” Cadernos Gestão Pública e Cidadania 28. https://doi.org/10.12660/cgpc.v28nEspecial.2023.88085.
Pateman, Carole. 1970. Participation and Democratic Theory. Cambridge: Cambridge University Press.
Peixoto, João. 2018. “Audiências Públicas Parlamentares e Concretização Democrática.” In Participação Política e Cidadania: Amicus Curiae, Audiências Públicas Parlamentares e Orçamento Participativo, organizado por J.A.P. Dias Junior, A.C.Q. da Silva, e D.M. Leite, 109–126. Curitiba: Appris.
Pires, Roberto Rocha Coelho, y José Luiz Ribeiro Vaz. 2014. “Ecologias Institucionais da Participação Social.” Revista de Sociologia e Política 22 (50): 79–95.
Pozzo, Aníbal Orué. 2021. “Thinking about Communication from the Global South: Education, Citizenship and the Construction of Democracy.” In The Evolution of Popular Communication in Latin America, edited by Ana Cristina Suzina. Cham: Palgrave Macmillan.
Rolnik, Raquel. 2019. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo.
Schumpeter, Joseph. 1961. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura.
Wilcox, David. 1994. The Guide to Effective Participation. Brighton: Delta Press.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Isabela Batista Pires, Anja Pratschke
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
