Siglo XXI: Migraciones forzadas y derecho al hábitat

Resumo

As migrações forçadas resultantes de conflitos bélicos, catástrofes ecológicas, económicas ou sociais têm sido abordadas mais a partir do conceito de controlo e segurança do que do direito à habitabilidade e ao respeito pelos direitos humanos. As instalações de acolhimento aos migrantes forçados continuam a usar como principal referência espacial os acampamentos militares. Os trabalhos apresentados abordam, num primeiro capítulo, o caso dos acampamentos de Israel e da Palestina como parte da estratégia de colonização e segregação racial do Estado de Israel. Tanto a população de origem judaica não europeia como a palestiniana transformam estes espaços institucionais em espaços de resistência e apropriação comunitária. Dedicamos um segundo capítulo ao caso dos assentamentos gerados pela migração interna e internacional no Chile e à criminalização desses espaços e sua consequente ameaça de despejo forçado. O terceiro capítulo é dedicado à análise dos acampamentos de alojamento provisório da população migrante na fronteira sul da Europa. Todos estes casos têm em comum o facto de serem espaços de disputa de direitos sociais, económicos e políticos, nos quais o direito à habitação e outros direitos humanos são violados.