Avanços na política de mobilidade por bicicleta em Campinas: comparação entre os Planos Diretores de 2006 e de 2018
Mots-clés :
Mobilidade por bicicleta, Avanços legais, Plano Diretor, CampinasRésumé
O crescimento do uso da bicicleta como meio de transporte nos centros urbanos aponta uma alternativa à crise dos meios de deslocamento vigentes. O progresso deste modal resulta em diversos benefícios que atraem continuamente populações e instituições públicas a investir em sua expansão. É necessário, contudo, atentar-se à consistência legal deste processo de desenvolvimento a fim de assegurar plenamente os potenciais que este tem a oferecer.
O estudo da evolução dos documentos urbanísticos que determinam a mobilidade urbana são de grande importância para identificar os avanços legais referentes à política de mobilidade por bicicleta. No município de Campinas, Brasil, a comparação entre o Planos Diretores de 2006 e de 2018 permitiu afirmar que existem avanços no reconhecimento político do modal cicloviário como um meio de transporte a ser desenvolvido.
Outros documentos legais que tratam do uso da bicicleta para a mobilidade, entretanto, evidenciaram o caráter unicamente técnico destes avanços, o que revelou a necessidade de uma abordagem interdisciplinar que considere suas especificidades e que confira a devida centralidade ao ciclista.
Téléchargements
Métriques
Références
Brasil (1977, 23 de setembro). Código de Trânsito Brasileiro. Brasília: Presidência da República. Recuperado em 16 de julho de 2019, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República. Recuperado em 06 de setembro de 2018, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil (2012, 03 de janeiro). Política Nacional de Mobilidade Urbana. Brasília: Presidência da República. Recuperado em 01 de abril de 2019, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm.
Câmara Municipal de Campinas (2019, 09 de dezembro). Comissão Especial de Estudos da Licitação de Ônibus recebe responsáveis pela denúncia de dúvidas do edital ao Ministério Público. Câmara Municipal de Campinas. Recuperado em 15 de janeiro de 2020 de: http://www.campinas.sp.leg.br/comunicacao/noticias/2019/dezembro/comissao-especial-de-estudos-da-licitacao-de-onibus-recebe-responsaveis-pela-denuncia-de-duvidas-do-edital-ao-ministerio-publico.
César, Yuriê Baptista (2010). A garantia do direito à cidade através do incentivo ao uso da bicicleta nos deslocamentos urbanos (Trabalho de Conclusão de Curso). Instituto de Ciências Humanas (UnB), Brasília. Recuperado em 19 de maio de 2019, de: https://www.mobilize.org.br/midias/pesquisas/a-garantia-do-direito-a-cidade.pdf.
Corrêa, Ricardo, Cunha, Kamyla Borges da, e Boareto, Renato (2010). A bicicleta e as cidades: como inserir a bicicleta na política de mobilidade urbana. São Paulo: Instituto de Energia e Meio Ambiente. [ISBN 978-85-63187-02-4]. Recuperado em 19 de maio de 2019, de: http://energiaeambiente.org.br/produto/a-bicicleta-e-as-cidades.
Filho, Osmar Coelho, e Junior , Nilo Luiz Saccaro (2017). Cidades Cicláveis: avanços e desafios das políticas cicloviárias no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. [ISSN 1415-4765]. Recuperado em 25 de fevereiro de 2020, de: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7521.
Florentino, Renata, Bertucci, Jonas, e Iglesias, Fabio (2016). Os caminhos dos ciclistas em Brasília/DF. Em Andrade, Victor, Rodrigues, Juciano, Lobo, Zé (org.), Mobilidade por Bicicleta no Brasil (pp. 51-75). Rio de Janeiro: PROURB/UFRJ. [ISBN: 978-85-88027-32-9]. Recuperado em 11 de abril de 2019, de: http://transporteativo.org.br/ta/?page_id=9083.
G1 Campinas e Região (2019, 04 de novembro). Justiça suspende nova licitação do transporte de Campinas e determina consultas populares. G1 Campinas e Região. Recuperado em 13 de janeiro de 2020 de:https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2019/11/04/justica-suspende-nova-licitacao-do-transporte-de-campinas-e-determina-consultas-populares.ghtml.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2013). Tarifação e financiamento do transporte público urbano. Nota Técnica. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Recuperado em 23 de março de 2020, de: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1365.
Prefeitura Municipal de Campinas (2018a). Caderno de acidentalidade no trânsito em Campinas 2017. Campinas: Secretaria de Transportes e Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas. Recuperado em 10 de outubro de 2019, de: http://www.emdec.com.br/eficiente/repositorio/EMDEC_documentos/17789.pdf.
Prefeitura Municipal de Campinas (2006). Lei Complementar nº 15, de 27 de dezembro de 2006, dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campinas (revogada pela Lei Complementar nº 189, de 08 de janeiro de 2018). Campinas: Câmara Municipal. Recuperado em 16 de outubro de 2019, de: https://leismunicipais.com.br/a/sp/c/campinas/lei-complementar/2006/1/15/lei-complementar-n-15-2006-dispoe-sobre-o-plano-diretor-do-municipio-de-campinas.
Prefeitura Municipal de Campinas (2018b, 09 de janeiro). Lei Complementar nº 189, de 08 de janeiro de 2018, dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campinas. Campinas: Câmara Municipal. Recuperado em 24 de outubro de 2019, de: http://suplementos.campinas.sp.gov.br/admin/download/suplemento_2018-01-09_cod473_1.pdf.
Prefeitura Municipal de Campinas (2015). Plano Cicloviário de Campinas 2014 - 2016. Campinas: Secretaria de Transportes e Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas. Recuperado em 10 de outubro de 2019, de: http://www.emdec.com.br/eficiente/repositorio/1SiteNovo/Transito/18787.pdf.
Prefeitura Municipal de Campinas (2018c). Plano Viário do Município de Campinas - Etapa 4: Diagnóstico síntese dos resultados. Campinas: Secretaria de Transportes e Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas. Recuperado em 10 de outubro de 2019, de: http://www.emdec.com.br/eficiente/repositorio/1SiteNovo/2017/16433.pdf.
Silva, Claudio Oliveira da (2009). Cidades concebidas para o automóvel: mobilidade urbana nos planos diretores posteriores ao Estatuto da Cidade (Dissertação de Mestrado), Faculdade de Arquitetura e Urbaismo (UnB), Brasília. Recuperado em 19 de maio de 2019, de: https://repositorio.unb.br/handle/10482/3936.
Transporte Ativo e LABMOB-UFRJ (2018). Pesquisa Perfil do Ciclista 2018. Rio de Janeiro: Transporte Ativo e LABMOB-UFRJ. Recuperado em 29 de abril de 2019, de: http://ta.org.br/perfil/ciclista18.pdf.
Vasconcellos, Eduardo Alcântara de (2016). Mobilidade Cotidiana, Segregação Urbana e Exclusão. Em Balbim, Renato, Krause, Cleandro, Linke e Clarisse Cunha (org.), Cidade e Movimento: mobilidades e interações no desenvolvimento urbano (pp. 57-79). Brasília: Ipea/ITDP. [ISBN: 978-85-7811-284-4]. Recuperado em 09 de março de 2020, de: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28489.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Hábitat y Sociedad 2020

Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
Les auteur·e·s qui publient dans cette revue acceptent les conditions suivantes :
- Les auteur·e·s conservent les droits d’auteur·e et concèdent à la revue le droit de première publication, avec le travail enregistré sous la licence d’attribution Creative Commons, qui permet aux tiers d’utiliser ce qui est publié tant qu’il·elle·s mentionnent la paternité de l’œuvre et la première publication dans cette revue.
- Les auteur·e·s peuvent conclure d'autres accords contractuels indépendants et additionnels pour la distribution non exclusive de la version de l’article publiée dans cette revue (par exemple, l’inclure dans un répertoire institutionnel ou la publier dans un livre), à condition qu’il·elle·s indiquent clairement que le travail a été publié pour la première fois dans cette revue.
- Les auteur·e·s sont autorisé·e·s et encouragé·e·s à publier leurs travaux sur Internet (par exemple sur des sites web institutionnels ou personnels) avant et pendant le processus d’examen et de publication, car cela peut conduire à des échanges productifs et à une diffusion plus large et rapide des travaux publiés (voir The Effect of Open Access).
##plugins.generic.dates.accepted## 2020-05-13
##plugins.generic.dates.published## 2020-11-01
- Résumé 340
- PDF (Português (Brasil)) 149