The crack of a positive scenario for workplace health: nanotechnologies, productivity and workability

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12795/e-RIPS.2023.i02.09

Keywords:

Nanotechnologies , Productivity, Workability

Abstract

The study is driven by the challenge of investigating the modern concerns of the world of work. To this end, in addition to dedicating special attention to productive work, an attempt is made to verify whether within this framework nanotechnologies can help the toil, not neglecting the details that involve the concern (which one must have and maintain) with health. This time, we aim to answer the following question: How can the use of nanotechnologies encourage labor productivity without violating the right to health guaranteed by the 1998 Citizen Constitution? The research will follow the hypothetical-deductive method of approach, due to the way in which it is intended to compare its answer, experiencing nanotechnologies in a labor scenario, building probable conjectures to the problem and launching new possibilities. The procedures will be historical-typological-functionalist, considering that reflection will be done in a theoretical-chronological overview and subsequent conclusions in the face of (new) social compositions. Handling existing bibliographic materials in qualitative research, the interpretation that is intended to be investigated is sociological, judging by the modern social scenario and future prospects for the work supported by increments in nanodimensions. Finally, it is concluded that, if the work exercise is joined by the precautionary principle when handling products on a nanotechnological scale, the health of the worker will be safeguarded, as well as the development of his productivity will be possible if, in parallel, incentives are given. its workability.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI): Cartilha sobre nanotecnologia, ABDI, Brasília, 2010. Disponível em: http:/livroaberto.ibict.br/handle/1/572.

Alves, A.M.: A Trabalhabilidade como direito social fundamental: O critério da ponderação como alternativa à sua realização, Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2023.

Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 3 mai. 2023.

Brasil. Exposição de Motivos da Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro, 19 abr. 1943, p.6. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/29280/1943_clt_exposicao_motivo.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 01 mai. 2023.

Brasil. Projeto de Lei. Institui o Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais Avançados; dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação nanotecnológica; altera as Leis nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7918785&ts=1681743981344&disposition=inline&_gl=1*dn8cq9*_ga*MzcxMzY2ODQ5LjE2NTEyNjIxMTQ.*_ga_CW3ZH25XMK*MTY4NjEyNjgyMC40LjEuMTY4NjEyNzE0NS4wLjAuMA. Acesso em: 01 mai. 2023.

Brasil. Seção Especializada em Dissídio Coletivo. Desembargador Relator: Francisco Ferreira Jorge Neto. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo nº 1000962-97.2018.5.02.0000, 2018.

Castells, M.: A sociedade em Rede. A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura, Paz e Terra, São Paulo, 1996.

Centro de Memórias Anamt: “VIII FÓRUM - Conferência Nanotecnologia”, Vídeo de Youtube, 45:55. Publicado em 6 de novembro de 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4LjeK72eve4. Acesso em 03 mai. 2023.

Custódio, A.; Pinto, A.G.V.: Nanotecnologia: O Transporte para um novo universo, Fundacentro, São Paulo, 2008. Disponível em: http://arquivosbiblioteca.fundacentro.gov.br/exlibris/aleph/a23_1/apache_media/AQ6TK25H1JP7FKN48T3P3A8CP2BV7Q.pdf.

Delgado, M.G.: Curso de Direito do Trabalho, LTr, São Paulo, 2019.

Engelmann, W.; Hohendorff, R.: “Nanotecnologias e o mundo do trabalho: Em busca de um “modelo” para o desenvolvimento do direito à informação compatível com o direito do trabalho nanotecnológico”. Publica Direito. 2014. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=a56b6ea9b986428c. Acesso em: 03 mai. 2023.

Feynman, R.: “There’s Plenty of Room at the Bottom. No invitation to enter new field of physics”, Engineering and Science (Caltech), Vol. 23, num. 5, 1960, pp. 22-36. Disponível em: http://calteches.library.caltech.edu/47/2/1960Bottom.pdf. Acesso em: 01 mai. 2023.

Fincato, D.P.; Alves, A.M.: “Produtividade no Trabalho Em Plataformas Digitais e a Trabalhabilidade como Fenômeno Social”, in Veiga, F.S.; Załucki, M. (Coords.): LegalTech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice, Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos and AFM Kraków University, Porto/Kraków, 2022, pp. 75-83.

Fincato, D.P.; Alves, A.M.: “Trabalhabilidade como bússola orientadora ao topo da pirâmide de Maslow”, Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, Ano. 07, Ed. 08, Vol. 05, pp. 54-65. DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/piramide-de-maslow

Fincato, D.: “Trabalhabilidade (workability):um direito ‘VUCA’”, O Estadão, blog do Fausto Macedo, 28 de julho de 2020. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/trabalhabilidade-workability-um-direito-vuca/. Acesso em: 01 mai. 2023.

Freitas, J.: A interpretação Sistemática do Direito, Malheiros, São Paulo, 2010.

Nascimento, A.M.: Curso de Direito do Trabalho, Saraiva, São Paulo, 2013.

Góes, M.C.: “As nanotecnologias e o mundo do trabalho: a preocupação com uma nova realidade à luz da dignidade do trabalhador”, Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, num. 352, 2013, pp. 21-49.

Góes, M.C.; Engelmann, W.: Direito das Nanotecnologias e o Meio Ambiente do Trabalho, Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2015.

Governo Federal. Fundacentro. Disponível em: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br. Acesso em: 03 mai. 2023.

Hahendorff, R.; Engelmann, W.; Oshiro, M.L.: “As nanotecnologias no meio ambiente do trabalho: a precaução para equacionar os riscos do trabalhador”, Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol. 2, num. 2, 2013, pp. 668-683. DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v2i2.114

ISO/TC 229. Nanotechnologies. Technical Committees. Disponível em: https://www.iso.org/committee/381983.html. Acesso em 03 mai. 2023.

Leite, L.P.: “Saúde e segurança do trabalho na indústria 4.0: nanotecnologia, o futuro presente”, SESI. Disponível em: https://www.sesi-ce.org.br/blog/saude-e-seguranca-do-trabalho-na-industria-4-0-nanotecnologia-o-futuro-presente/. Acesso em: 03 mai. 2023.

Museu Virtual de Nanociência e Nanotecnologia: “Biografia - Norio Taniguchi”. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/20185/historia_taniguchi.html. Acesso em 03 mai. 2023.

Naden, C.: “The science of tiny little things”, ISO.org., 1 abr. 2021. Disponível em: https://www.iso.org/news/ref2649.html. Acesso em: 03 mai. 2023.

National Nanotechnology Initiative: “Working at the Nanoscale”. Disponível em: https://www.nano.gov/about-nanotechnology/working-at-nanoscale. Acesso em 01 mai. 2023.

OIT: Organização Internacional do Trabalho. Futuro do Trabalho no Brasil: Perspectivas e Diálogos Tripartites, 2018.

Roda Viva: “Pierre Lévy. 08/01/2001”, Vídeo de Youtube, 1:30:10. Publicado em 28 de marzo de 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=DzfKr2nUj8k. Acesso em: 01 mai. 2023.

Schwab, K.: A quarta revolução industrial. Tradução: Daniel Moreira Miranda. Edipro, São Paulo, 2016.

Sarlet, G.; Ruaro, R.: “A proteção de dados sensíveis no sistema normativo brasileiro sob o enfoque da lei geral de proteção de dados (LGPD)”, Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Vol. 26, num. 2, 2021, pp. 81-106. DOI: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i22172

Sarlet, I.W.: A Eficácia dos Direitos Fundamentais: Uma teoria geral dos Direitos Fundamentais na perspectiva da constitucional, Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2018.

Sarlet, I.W.; Marinoni, L.G.; Mitidiero, D.: Curso de Direito Constitucional, Saraiva Educação, São Paulo, 2020.

Schulz, P.: “Há mais história lá embaixo: Um convite para rever uma palestra”, Revista Brasileira de Ensino de Física, Vol. 40, num. 4 (Seção especial - Celebrando os 100 anos de nascimento de Richard P. Feynman), Vol. 40, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9126-RBEF-2017-0375

Silva, V.A.: Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia, Malheiros, São Paulo, 2010.

Sleep Social 00: “Norio Taniguchi”, Vídeo de Youtube, 0:50. Publicado em 29 setembro de 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4y06Sqj2OtE. Acesso em: 03 mai. 2023.

Stürmer, G.: Direito Constitucional do Trabalho no Brasil, Atlas, São Paulo, 2014.

Verve Científica: “Richard Feynman, o Pai da Nanotecnologia”, Vídeo de Youtube, 3:34. Publicado em 14 de julho de 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=B-x0pZfPLTE. Acesso: em 1 mai. 2023.

Published

2023-12-27

How to Cite

de Carvalho Góes, M., & Munaro Alves, A. (2023). The crack of a positive scenario for workplace health: nanotechnologies, productivity and workability. E-International Review on Social Protection, 8(2), 204–220. https://doi.org/10.12795/e-RIPS.2023.i02.09

Issue

Section

Artículos
Received 2023-09-06
Accepted 2023-10-10
Published 2023-12-27
Views
  • Abstract 22
  • PDF (Español (España)) 22
  • HTML (Español (España)) 2