O trabalhador empreendedor: luzes e sombras da promessa de proteção social

Resumen

As crises por que passam a humanidade são responsáveis por diversas transformações sociais e econômicas. A evolução da sociedade, as mudanças geracionais e o impacto que a tecnologia proporcionou a movimentação de pessoas, bens e negócios resulta em algumas das causas de maior precarização nas relações de trabalho. A proteção social está em uma encruzilhada: o contingente de vulnerabilidades aumentou e as necessidades a serem atendidas extrapola, em muitas veze, as forças econômicas dos Estados. O trabalhador empreendedor é figura que surgiu nos espaços abertos deixados pelo direito do trabalho e vem se tornando um grupo cada vez maior, devendo ser incluídos no programa de proteção social e do trabalho decente. Incumbe aos Estados realizarem uma gestão adequada de proteção aos trabalhadores, bem como as empresas agirem com responsabilidade social e diligência devida. Somente assim será possível alcançar o desenvolvimento econômico e social, permitindo que os trabalhadores-empreendedores sejam retirados das sombras da precariedade.

The crises that humanity is going through are responsible for several social and economic transformations. The social evolution and the impact that technology has provided to the movement of people, goods and businesses and workers demand social protection that must be conferred, especially, to the most vulnerable groups of people and workers. The enterprising worker is a figure that emerged in the open spaces left by labor law and has become an increasingly larger group, and decent work people should be included in the social protection program. It is incumbent on the States to carry out an adequate management of protection, enabling economic and social development, under penalty of these workers being maintained the precarious shadows that this movement presents.