A dialética da liberdade econômica e dos direitos sociais no marco da indústria 5.0

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.12795/e-RIPS.2023.i01.05

Palabras clave:

Tensão entre o social e o econômico, Formas atípicas do contrato de trabalho, Agenda 2030, Trabalho decente, Indústria 5.0

Resumen

O direito do trabalho vive uma fratura resultante de mudanças econômicas e sociais. A tecnologia tem impactado fortemente as relações de trabalho e incidido de modo incisivo na movimentação de trabalhadores e em suas aspirações e expectativas que já não se amoldam ao tradicional contrato de trabalho. As atuais configurações das empresas devem levar em conta o ser humano e devem ter objetivos que vão além do lucro, sendo essencial que desempenhem um papel fundamental no desenvolvimento social e na melhoria de qualidade de vida do trabalhador, independentemente da natureza do vínculo contratual que com ele estabeleça. E absolutamente necessário que o direito do trabalho possa viabilizar o entrosamento e o diálogo entre o social e o econômico. A essência do direito do trabalho seve voltar-se a aproximação da classe trabalhadora e empregador independente do grau de subordinação ou independência que caracterize a relação de trabalho. É chegada a hora de olhar criticamente os fatos que causaram a rachadura do direito do trabalho e construir uma ciência de aproximação e não de afastamento entre as partes do contrato de trabalho, em importar a natureza do vínculo que mantenham. A tecnologia deve permitir essa aproximação e ser aplicada para melhorar a condição humana.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Thereza Christina Nahas, Escuela Judicial de Sao Paulo y ParanáCentro de Postgrado de la PUC/SP

  • Doctora en Derecho Internacional por la UCLM y en Derecho del Trabajo por la PUC/SP, Jueza Laboral, investigadora y Profesora
  • (curriculo completo:  http://lattes.cnpq.br/2361402097260893)

Citas

Bauman, Z.: Vida de consumo (Sociologia), Fondo de Cultura Económica, 2012 [Edición de Kindle].

Comissão Europeia: Livro Branco sobre a inteligência artificial – Uma abordagem européia virada para a excelência e a confiança (19/2/2020).

Eurofound: Employment and working conditions of select types of plataform work, Publications Office of The European Union, Luxembourg, 2018.

Eurofound: The rise in telework: Impact on working conditions and regulations, Publications Office of the European Union, Luxembourg, 2022.

European Commission: Industry 5.0: Towards a sustainable, humancentric and resilient European Industry, Publications Office of the European Union, Luxembourg, 2021.

FMI: Relatório Anual do FMI 2022, crise após crise, 2022.

Marx, K.: El capital I [Edición de Kindle].

Mayer-Schönberger, V. y Ramge, T.: La reinvención de la economía. El capitalismo en la era del big data, Turner Publicaciones, Madrid, 2019 [Edición de Kindle].

Nahas, T. C.: “Terceirização: Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974”, in Nahas, T. C. et al.: Leis Trabalhista Comentadas, Thomson Reuters Brasil, São Paulo, 2018.

Nahas, T. C.: “Trabalhador empreendedor: ¿Tendência ou Solução para evitar a precariedade?”, Papeles de Discusión (IELAT, Instituto Universitario de Investigación en Estudios Latinoamericanos), núm. 21, 2020, pp. 25-29. Ejemplar dedicado a: Nuevas formas de trabajo y economía informal, coordinado por José Eduardo López Ahumada.

Oficina de Actividades para los Trabajadores (ACTRAV): Del Trabajo Precário al Trabajo Decente. Documento final del simposio de los trabajadores sobre políticas y reglamentación para luchar contra el empleo precario, Organización Internacional del Trabajo, Ginebra, 2012.

Oficina del Alto Comisionado para los Derechos Humanos: Principios rectores sobre las empresas y los derechos humanos: Puesta en práctica del marco de las Naciones Unidasdel marco de las Naciones Unidas para “proteger, respetar y remediar”, Naciones Unidas, Nueva York-Ginebra, 2011.

OIT: Tiempo de Trabajo Decente: el equilibrio entre las necesidades del trabajo con las exigencias de los negocios, OIT, Ginebra, 2007.

OIT: Declaración de la OIT relativa a los principios y derechos fundamentales en el trabajo y su seguimiento, Organización Internacional del Trabajo, Ginebra, 2022.

Ojeda Avilés, A.: “Dialéctica negativa como realidad del derecho del trabajo”, Revista General de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, núm. 62, 2022, pp. 8-32.

Rozas Balbotín, P.: Crisis económica y energética en América Latina: su impacto en las operadoras españolas, Naciones Unidas-CEPAL, Santiago de Chile, 2009.

Standing, G.: El precariado: una nueva clase social, Ediciones de Pasado y Presente, Barcelona, 2015 [Edición de Kindle].

Descargas

Publicado

2023-06-29

Cómo citar

Nahas, T. C. (2023). A dialética da liberdade econômica e dos direitos sociais no marco da indústria 5.0. E-Revista Internacional De La Protección Social, 8(1), 89–113. https://doi.org/10.12795/e-RIPS.2023.i01.05

Número

Sección

ARTÍCULOS DOCTRINALES
Recibido 2023-02-06
Aceptado 2023-03-12
Publicado 2023-06-29
Visualizaciones
  • Resumen 118
  • PDF 77
  • HTML 9