New technologies and occupational health: psychosocial risks and the right to digital disconnection
DOI:
https://doi.org/10.12795/e-RIPS.2021.i02.14Keywords:
Working time and rest time, Health and Safety at work, right to disconnection, Psychosocial risks, Modern Occupational DiseasesAbstract
The new information and communication technologies have significantly altered the traditional concepts of work and working time and rest time, thus giving rise to numerous reflections on worker health and legal questions to be answered by labour law. The main objective of this article is to analyze the impact on new psychosocial risks and the need for the worker’s digital disconnection. Among the problems encountered, the object of study focuses on the issue of hyperconnectivity of the worker, the elimination of the barrier between working time and rest and psychosocial risks, addressing telepressure and technostress, digital slavery, new labour diseases, as well as the right to digital disconnection. For the development of the work was used the systemic methodology, as well as the descriptive and bibliographic research.
Downloads
References
Almeida, A. E.; Severo; V. S.: Direito à desconexão nas relações sociais de trabalho, LTr, São Paulo, 2016.
Almeida, J. P.: Variações sobre o trabalho moderno, Mundos Sociais, Lisboa, 2012.
Alves, M. L. T.: “As fronteiras do tempo de trabalho”, in Monteiro Fernandes, A. (Org.): Estudos de direito do trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2011.
Amado, J. L.: “Tempo de trabalho e tempo de vida: sobre o Direito à Desconexão Profissional”, in Roxo, M. M. (coord.): Trabalho sem fronteiras? O papel da Regulação, Almedina, Coimbra, 2017.
Baptista, A. M.: “Tempos de trabalho e de não trabalho”, in Moreira, A.; Coelho Moreira, T. (coords.): V Congresso Nacional de Direito do Trabalho: memórias, Almedina, Coimbra, 2003.
Barber, L. K.; Santuzzi, A. M.: “Please respond ASAP: Workplace telepressure and employee recovery”, Journal of Occupational Health Psychology, vol. 20, num. 2, 2015.
Barros, C.: “Fatores psicossociais de risco no trabalho de hoje”, in Roxo, M. M. (Coord.): Trabalho sem fronteiras? O papel da Regulação, Almedina, Coimbra, 2017.
Cabral, F. A.: “O direito do trabalho e as novas tecnologias”, in Moreira, A. (coord.): II Congresso Nacional de Direito do Trabalho: memórias, Almedina, Coimbra, 1999.
Cardim, T. C. G.: “Direito à desconexão: um novo direito fundamental do trabalhador”, en AA.VV.: Direitos fundamentais e inovações no Direito, Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Madrid, 2020.
Eurofound and the International Labour Office: Working anytime, anywhere: The effects on the world of work, Publications Office of the European Union, Geneva, 2017.
Fernandes, A. M.: Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2019.
Fernandes, F. L.: “Organização do trabalho e tecnologias de informação e comunicação”, Questões Laborais, num. 50, 2018.
Gomes, J.: Direito do Trabalho, Relações Individuais de Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, , 2007.
Madruga, R. M. S.: As tecnologias da informação e a flexibilidade do trabalho: o teletrabalho, [Tese mestrado], Univ. Técnica de Lisboa. Lisboa, 1998.
Martins, J. Z.: “Tempo de trabalho e tempo de repouso: qualificação e delimitação de conceitos”, in Palma Ramalho, M. R; Coelho Moreira, T. (coords.): Tempo de trabalho e tempos de não trabalho: o regime nacional do tempo de trabalho à luz do direito internacional, AAFDL Editora, Lisboa, 2018.
Molina Navarrete, C.: “El tiempo de los derechos en un mundo digital: ¿Existe un nuevo “Derecho humano a la desconexión” de los trabajadores fuera de la jornada?”, Revista de la Facultad de Derecho de México, vol. 67, núm, 269, 2017.
Moreira, T. C.: “O direito à desconexão dos trabalhadores”, Questões Laborais, num. 49, 2017.
Morgado, P.: “Impacto do Trabalho na Saúde Mental, uma perspectiva do século XXI”, in Roxo, M. M. (coord.): Trabalho sem fronteiras? O papel da Regulação, Almedina, Coimbra, 2017.
OIT: Segurança e saúde no centro do futuro do trabalho: tirando partido de 100 anos de experiência, 1919-2019, Organização Internacional do Trabalho, Genebra, 2019.
Redinha, M. R.: “Utilização de Novas Tecnologias no Local de Trabalho - Algumas Questões”, in Moreira, A. (coord.): IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2002.
Requena Montes, O.: “La desconexión digital en España: propuesta de regulación desde la prevención del estrés”, in Ludovico, G.; Fita Ortega, F.; Nahas, T. C. (coord.): Novas tecnologias, plataformas digitais e direito do trabalho: uma comparação entre Itália, Espanha e Brasil, Thomson Reuters Brasil, São Paulo, 2020.
Rodríguez Fernández, M. L.; Pérez del Prado, D.: Economía digital: su impacto sobre las condiciones de trabajo, Fundación para el diálogo social, Madrid, 2017.
Saraiva, D. M. R. F.; Pinto, A. S. S.: Stress ocupacional e Burnout, Euedito, Vila Nova de Gaia, 2014.
Schwab, K.: A quarta revolução industrial, Levoir, 2019.
Schwab, K.: Moldando a quarta revolução industrial, Levoir, 2019.
Supiot, A.: Crítica do direito do trabalho, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2016.
Trujillo Pons, F.; Valero Moldes, F.: “La positivización del derecho laboral”, en Toscani Giménez, D.; Trujillo Pons, F. (dirs.).: La desconexión digital en el trabajo, Thomson Reuters Aranzadi, Cizur Menor, 2020.
Vallecillo Gámez, M. R.: “El derecho a la desconexión: ¿“Novedad digital” o esnobismo del “viejo” derecho al descanso?”, Estudios financieros. Revista de trabajo y seguridad social. Comentarios, casos prácticos: recursos humanos, núm. 408, 2017.
Valio, M. R. B.: Síndrome de Burnout e a responsabilidade do empregador, LTr, São Paulo, 2018.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors being published in this journal agree to the following terms:
- Authors retain their copyright and they will guarantee to the journal the right of first publication of their work, which will be simultaneously subject to license recognition by Attribution-NonCommercial-ShareAlike (CC BY-NC-SA 4.0 DEED)
that allows others to share such work provided that the author’s name and his first publication in the e-International Review on Social Protection is stated. - Authors may take other non-exclusive distribution license agreements version of the published work (e.g. deposit in an institutional digital file or publication in a monographic volume) provided that the initial publication in this journal is stated.
- Authors are allowed and encouraged to disseminate their work via the Internet (e.g. in institutional digital files or on their website) prior to and during the submission process, which can lead to interesting exchanges and to increase citation of the published work.
Accepted 2021-11-20
Published 2021-12-31
- Abstract 335
- PDF (Español (España)) 224
- HTML (Español (España)) 165
