Novas tecnologias e saúde do trabalhador: riscos psicossociais e o direito à desconexão digital
DOI:
https://doi.org/10.12795/e-RIPS.2021.i02.14Palabras clave:
Tempo de trabalho e tempo de descanso, Saúde e Segurança no trabalho, Direito à desconexão, Riscos psicossociais, Doenças modernas do TrabalhoResumen
As novas tecnologias da informação e comunicação alteraram significativamente os conceitos tradicionais de trabalho e tempos de trabalho e descanso, surgindo assim inúmeros reflexos a saúde do trabalhador e questões jurídicas a serem respondidas pelo direito do trabalho. O principal objetivo deste artigo é analisar o impacto quanto aos novos riscos psicossociais e a necessidade da desconexão digital do trabalhador. Dentre as problemáticas encontradas, o objeto de estudo centra-se na questão da hiperconectividade do trabalhador, a eliminação da barreira entre o tempo de trabalho e descanso e os riscos psicossociais, abordando a telepressão e tecnostress, escravidão digital, novas doenças laborais, bem como o direito à desconexão digital. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizada a metodologia sistêmica, bem como a pesquisa descritiva e bibliográfica.
Descargas
Citas
Almeida, A. E.; Severo; V. S.: Direito à desconexão nas relações sociais de trabalho, LTr, São Paulo, 2016.
Almeida, J. P.: Variações sobre o trabalho moderno, Mundos Sociais, Lisboa, 2012.
Alves, M. L. T.: “As fronteiras do tempo de trabalho”, in Monteiro Fernandes, A. (Org.): Estudos de direito do trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, 2011.
Amado, J. L.: “Tempo de trabalho e tempo de vida: sobre o Direito à Desconexão Profissional”, in Roxo, M. M. (coord.): Trabalho sem fronteiras? O papel da Regulação, Almedina, Coimbra, 2017.
Baptista, A. M.: “Tempos de trabalho e de não trabalho”, in Moreira, A.; Coelho Moreira, T. (coords.): V Congresso Nacional de Direito do Trabalho: memórias, Almedina, Coimbra, 2003.
Barber, L. K.; Santuzzi, A. M.: “Please respond ASAP: Workplace telepressure and employee recovery”, Journal of Occupational Health Psychology, vol. 20, num. 2, 2015.
Barros, C.: “Fatores psicossociais de risco no trabalho de hoje”, in Roxo, M. M. (Coord.): Trabalho sem fronteiras? O papel da Regulação, Almedina, Coimbra, 2017.
Cabral, F. A.: “O direito do trabalho e as novas tecnologias”, in Moreira, A. (coord.): II Congresso Nacional de Direito do Trabalho: memórias, Almedina, Coimbra, 1999.
Cardim, T. C. G.: “Direito à desconexão: um novo direito fundamental do trabalhador”, en AA.VV.: Direitos fundamentais e inovações no Direito, Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Madrid, 2020.
Eurofound and the International Labour Office: Working anytime, anywhere: The effects on the world of work, Publications Office of the European Union, Geneva, 2017.
Fernandes, A. M.: Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2019.
Fernandes, F. L.: “Organização do trabalho e tecnologias de informação e comunicação”, Questões Laborais, num. 50, 2018.
Gomes, J.: Direito do Trabalho, Relações Individuais de Trabalho, Coimbra Editora, Coimbra, , 2007.
Madruga, R. M. S.: As tecnologias da informação e a flexibilidade do trabalho: o teletrabalho, [Tese mestrado], Univ. Técnica de Lisboa. Lisboa, 1998.
Martins, J. Z.: “Tempo de trabalho e tempo de repouso: qualificação e delimitação de conceitos”, in Palma Ramalho, M. R; Coelho Moreira, T. (coords.): Tempo de trabalho e tempos de não trabalho: o regime nacional do tempo de trabalho à luz do direito internacional, AAFDL Editora, Lisboa, 2018.
Molina Navarrete, C.: “El tiempo de los derechos en un mundo digital: ¿Existe un nuevo “Derecho humano a la desconexión” de los trabajadores fuera de la jornada?”, Revista de la Facultad de Derecho de México, vol. 67, núm, 269, 2017.
Moreira, T. C.: “O direito à desconexão dos trabalhadores”, Questões Laborais, num. 49, 2017.
Morgado, P.: “Impacto do Trabalho na Saúde Mental, uma perspectiva do século XXI”, in Roxo, M. M. (coord.): Trabalho sem fronteiras? O papel da Regulação, Almedina, Coimbra, 2017.
OIT: Segurança e saúde no centro do futuro do trabalho: tirando partido de 100 anos de experiência, 1919-2019, Organização Internacional do Trabalho, Genebra, 2019.
Redinha, M. R.: “Utilização de Novas Tecnologias no Local de Trabalho - Algumas Questões”, in Moreira, A. (coord.): IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, Coimbra, 2002.
Requena Montes, O.: “La desconexión digital en España: propuesta de regulación desde la prevención del estrés”, in Ludovico, G.; Fita Ortega, F.; Nahas, T. C. (coord.): Novas tecnologias, plataformas digitais e direito do trabalho: uma comparação entre Itália, Espanha e Brasil, Thomson Reuters Brasil, São Paulo, 2020.
Rodríguez Fernández, M. L.; Pérez del Prado, D.: Economía digital: su impacto sobre las condiciones de trabajo, Fundación para el diálogo social, Madrid, 2017.
Saraiva, D. M. R. F.; Pinto, A. S. S.: Stress ocupacional e Burnout, Euedito, Vila Nova de Gaia, 2014.
Schwab, K.: A quarta revolução industrial, Levoir, 2019.
Schwab, K.: Moldando a quarta revolução industrial, Levoir, 2019.
Supiot, A.: Crítica do direito do trabalho, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2016.
Trujillo Pons, F.; Valero Moldes, F.: “La positivización del derecho laboral”, en Toscani Giménez, D.; Trujillo Pons, F. (dirs.).: La desconexión digital en el trabajo, Thomson Reuters Aranzadi, Cizur Menor, 2020.
Vallecillo Gámez, M. R.: “El derecho a la desconexión: ¿“Novedad digital” o esnobismo del “viejo” derecho al descanso?”, Estudios financieros. Revista de trabajo y seguridad social. Comentarios, casos prácticos: recursos humanos, núm. 408, 2017.
Valio, M. R. B.: Síndrome de Burnout e a responsabilidade do empregador, LTr, São Paulo, 2018.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Aquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:
- Los autores/as conservarán sus derechos de autor y garantizarán a la revista el derecho de primera publicación de su obra, el cuál estará simultáneamente sujeto a la Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0 DEED) que permite a terceros compartir la obra siempre que:
- Se cite la autoría y la fuente original de su publicación (revista, editorial y URL de la obra).
- No se usen para fines comerciales
- Se mencione la existencia y especificaciones de esta licencia de uso.
- Los autores/as podrán adoptar otros acuerdos de licencia no exclusiva de distribución de la versión de la obra publicada (p. ej.: depositarla en un archivo telemático institucional o publicarla en un volumen monográfico) siempre que se indique la publicación inicial en esta revista.
- Se permite y recomienda a los autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) antes y durante el proceso de envío, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada.
Aceptado 2021-11-20
Publicado 2021-12-31