Éticas da identidade e éticas do convívio: a compatibilidade entre visões éticas e o estado democrático de direito
Ethics of identity and ethics of conviviality: the compatibility between ethical views and the democratic rule of law
DOI:
https://doi.org/10.12795/i54.06Palabras clave:
Derecho, Ética, Democracia, Diversidad, Pluralismo, MultinormatividadResumen
El objetivo de este texto es ofrecer una clasificación de las visiones éticas en circulación en el debate actual capaz de identificar cuáles de ellas son compatibles o no con el concepto y las instituciones del Estado democrático de derecho. El texto parte del análisis de algunos modelos de pensamiento presentes en las visiones éticas animalista, feminista y decolonial para identificar problemas de compatibilidad y problemas de caricatura, es decir, cuáles de estas visiones desarrollan tensiones e incompatibilidades con u ofrecen visiones caricaturizadas del Estado democrático de derecho. ley. A partir de estas reflexiones, el texto propone una distinción entre ética de la identidad y ética de la convivencia y esboza las líneas generales de un modelo institucional multinormativo que permita a ambas convivir democráticamente en una misma comunidad política.
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ALLEN, Amy. The End of Progress: Decolonizing the Normative Foundations of Critical Theory. New York: Columbia University Press, 2017.
AMARAL, Francisco. Direito Civil: Uma Introdução. São Paulo: Saraiva, 2018.
AZEVEDO, Maria Cândida Simon. Democracia Animal: Os Direitos Animais – Do Conflito à Reinvindicação. Curitiba, Appris, 2020.
BEJAN, Teresa M. Mere Civility. Disagreement and the Limits of Toleration. Cambridge, Mss: Harvard University Press, 2017.
BOBBIO, Norbert. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri: Editora Manole, 2006.
BROWN, W. “Suffering the Paradoxes of Rights”. In: BROWN, W.; HALLEY, J. E. (Eds.). Left legalism/left critique. Durham: Duke University Press, 2002.
CARDOSO, Carolina Ribeiro: SANTANA, Tiago Mota, “Direitos territoriais indígenas às sombras do passado”, Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 1, p. 89-116, 2020.
COVER, Robert. “The Supreme Court, 1982 Term - Foreword: Nomos and Narrative”. Harvard Law Review, Cambridge, v. 97, n. 1, p.4-68, 1983.
EMPOLI, Giuliano. Os Engenheiros do Caos: Como as fake-news, as teorias da conspiração e os algoritmos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. São Paulo: Vestígio, 2019.
FARIA, José Eduardo (ed.). A Liberdade de Expressão e as Novas Mídias. São Paulo: Perspectiva, 2020.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, Decisão, Dominação. São Paulo: Atlas, 2003.
FLORES, Mauricio Pedroso; RODRIGUEZ, José Rodrigo. “Dogmática e controvérsias religiosas à luz de Robert Cover: a recusa de transfusão sanguínea por parte das Testemunhas de Jeová”. Juris Poiesis, v. 21, n.26, pp. 52-83, 2018.
FRANCIS, Leslie; SMITH, Patricia, "Feminist Philosophy of Law", The Stanford Encyclopedia of Philosophy, Edward N. Zalta (ed.), 2021, <https://plato.stanford.edu/archives/fall2021/entries/feminism-law/>.
GEUSS, Raymond. Outside Ethics. Princeton: Princeton University Press, 2005.
GRETSCHISCHKIN, Felipe Chieregato: SILVA, Gustavo Frota Lima, “O paradoxo como política: Uma proposta de atualização da crítica dos direitos de Wendy Brown”, Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 2, p. 1368-1389, 2021.
HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro: Estudos de Teoria Política. São Paulo: UNESP, 2018.
HOHFELD, Wesley Newcomb. Os conceitos jurídicos fundamentais aplicados na argumentação judicial. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.
JAGGAR, Alison M. “Ética feminista”, Debate Feminista, n. 49, pp. 8-44, 2014.
KANT, Immanuel. O Conflito das Faculdades. Petrópolis: Vozes, 2021.
KERNER, Ina. “Interrogating Western Modernity: Postcolonial Reflections on Occidental Claims and Action”, Cadernos de Filosofia Alemã, v. 23, n. 2, pp.35-52, 2018.
LUMIA, Giuseppe. Elementos de Teoria e de Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes: 2020.
MIGLIEVICH-RIBEIRO, Adélia. “Por uma razão decolonial: Desafios ético-político-epistemológicos à cosmovisão moderna”, Civitas, Porto Alegre, v. 14, n. 1, p. 66-80, jan.-abr. 2014.
MIGNOLO, Walter D. “Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 32 n° 94, pp. 1-18, junho/2017.
___. The darker side of western modernity: global futures, decolonial options. Durham, Duke University Press, 2011.
MOORE, Martin. Democracia Hackeada: Como a Tecnologia Desestabiliza os Governos Mundiais. São Paulo: Hábito, 2022.
MOUFFE, Chantal. “Por um Modelo Agonístico de Democracia”, Revista de Sociologia e Política, n. 25, pp. 165-175, 2006.
KERNER, Ina. “Interrogating Western Modernity: Postcolonial Reflections on Occidental Claims and Action”, Cadernos de Filosofia Alemã, v. 23, n. 2, pp.35-55, 2018.
OLIVEIRA, Manfredo Araújo de (org.). Correntes Fundamentais da Ética Contemporânea. Petrópolis: Vozes. 2014.
RALWS, John. O Liberalismo Político. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
____. Justiça e Democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Direito das Lutas. Direito, Democracia, Multinormatividade. São Paulo: LiberArs, 2019.
RODRIGUEZ, José Rodrigo; VALENTE, Mariana Giorgetti; PROL; Flávio Marques; TAVOLARI, Bianca. “O Deus-Sociedade contra O Diabo-Mercado? Pesquisa Científica, Conhecimentos Tradicionais e Interesses Econômicos”, In: SCHIOCCHET, Taysa; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de (eds.). Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. Curitiba: Juruá, pp. 185-204, 2015.
SEVERI, Fabiana. Jornadas do Judiciário na Implementação da Lei Maria da Penha. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2022.
____. Lei Maria da Penha e o Projeto Jurídico Feminista. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2021.
SCHEUERMAN, William E. “A teoria crítica frankfurtiana recente: Avessa ao direito?”, Dissonância: Revista de Teoria Crítica, v. 3 n. 1, Dossiê Desobediência Civil, Campinas, 1º Semestre de 2019.
____. “Entre o radicalismo e a resignação: teoria democrática em Direito e democracia de Habermas”, Revista Brasileira de Ciência Política, nº13. Brasília, pp. 155-185, janeiro - abril de 2014.
SILVA, Simone Schuck. Fora da Norma? A Construção do “Direito à Identidade” de Pessoas Trans e Travestis. Curitiba: Appris, 2021.
SKORUPSKI, John. The Routledge Companion to Ethics. London: Routledge, 2010.
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