Olhares feministas sobre o Direito e o TEDH: o caso Carvalho Pinto de Sousa Morais v. Portugal

Autores/as

  • Madalena Duarte Centro de Estudos Sociais (Universidade de Coimbra, Portugal)

DOI:

https://doi.org/10.12795/araucaria.2021.i46.27

Palabras clave:

Teorias Feministas do Direito. Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Mobilização do Direito. Estereótipos

Resumen

As teorias feministas do direito têm colocado vários desafios ao Direito, perspetivando-o como uma forma de reprodução de desigualdades sexuais e de género. Neste artigo, partindo da reflexão sobre um caso concreto e das respetivas decisões dos tribunais portugueses e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, procuro analisar, num espaço e tempo em que os quadros jurídicos normativos nacionais e internacionais reivindicam ser promotores da igualdade de género, as conquistas que o Direito tem efetivamente possibilitado e com que intensidade. A perspetiva que me move funda-se numa política de reconhecimentos, ou seja, procura reconhecer eixos emancipatórios no Direito, para explorar a possibilidade do seu uso em lutas feministas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Ashe, Marie, “Bad Mothers and Welfare Reform in Massachusetts: The Case of Clarabel Ventura” [in Martha A. Fineman, Martha T. McCluskey (eds.), Feminism, Media and the Law, Oxford, Oxford University Press, 1997], pp. 203-216.

Bartlett, Katharine, “Gender Law”, Duke Journal of Gender Law & Policy, 1, 1, 1994, pp. 1-20.

Bartlett, Katharine and Kennedy, Rosanne, Feminist Legal Theory. Readings in Gender and Law, Boulder, CO, Westview Press, 1991.

Beleza, Teresa Pizarro, “’Clitemnestra Por Uma Noite’: A Condição Jurídica das Mulheres Portuguesas no Séc. XX”, Panorama da Cultura Portuguesa no Séc. XX, http://pt.scribd.com/doc/38948894/Clitmnestra-Por-Uma-Noite-Teresa-Beleza. 1991.

Cain, Patricia, “The Future of Feminist Legal Theory” [in Nancy Dowd and Michelle S. Jacobs (eds.), Feminist Legal Theory. An anti-essencialist reader, New York, New York University Press, 2013], pp. 14-19.

Cook Rebecca J. and Cusack, Simone, Gender Stereotyping: Transnational Legal Perspectives, Philadelphia, University of Pennsylvania Press, 2010.

Council of Europe, Overview of The Case-Law ff The European Court of Human Rights-2017, The Netherlands, WOLF LEGAL PUBLISHERS, 2018. file:///C:/Users/Madalena%20Duarte/Desktop/Short_Survey_2017_ENG.pdf.

Crenshaw, Kimberlé W.,“Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence against Women of Color”, Stanford Law Review, 43, 6, 1991, pp. 1241–1299.

Duarte, Madalena, "O lugar do direito nas políticas contra a violência doméstica", Revista Ex aequo, 25, 2012, pp. 59-74.

Duarte, Madalena, Para um Direito sem margens: representações sobre o Direito e a violência contra as mulheres, Coimbra, Universidade de Coimbra, 2013.

Duarte, Madalena, "Violência nas relações de intimidade, feminismos e direitos das mulheres em Portugal", [in Boaventura de Sousa Santos, Cecília MacDowell Santos, Bruno Sena Martins (orgs.), Quem Precisa Dos Direitos Humanos? Precariedades, Diferenças, Interculturalidades, Coimbra, Almedina, 2019].

Felsteiner, William L.F.; Sarat, Austin; Abel, Richard L. “The emergence and transforming of disputes: naming, blaming, claiming…”, Law & Society Review, 3/4, 1980-81, pp. 631-654.

Fineman, Martha Albertson; Thomadsen, Nancy Sweet (orgs.), At the Boundaries of Law. Feminism and Legal Theory, New York, Routledge, 1991.

Finley, Lucinda, “Breaking Women's Silence in Law: The Dilemma of the Gendered Nature of Legal Reasoning”, Notre Dame Law Review, 64, 1989.

Foucault, Michel, História da sexualidade I. A vontade de saber, Lisboa, Relógio d’Água 1994.

Gomes, Conceição; Fernando, Paula; Duarte, Madalena; Ribeiro, Tiago; Oliveira, Ana, Violência Doméstica: estudo avaliativo das decisões judiciais, Lisboa, Colecção Estudos de Género, CIG, 2016.

Josephson, Jyl, “The intersectionality of domestic violence and welfare in the lives of poor women”, Journal of Poverty, 6, 2002, pp. 1-20

Kapur, Ratna, “Revisioning the role of law in women’s human rights struggles” [in Saladin Meckled-García and Basak Çah (eds.), The legalization of human rights: multidisciplinary perspectives on human rights and human rights law, London, Routledge, 2006], pp. 93-107.

Kay, Fiona; Gorman, Elizabeth, “Women in the Legal Profession”, The Annual Review of Law and Social Science, 4, 2008, pp. 299-332.

Kingdom, Elizabeth F., What’s Wrong with Rights? Edinburgh: Edinburgh University Press, 1991.

Mackinnon, Catharine A.,Toward a Feminist Theory of the State, Cambridge, Harvard University Press, 1989.

Menkel-Meadow, Carrie; Diamond, Shari Seidman, “The Content, Method, and Epistomology of Gender in Sociolegal Studies”, Law and Society Review, 25(2), 1991, pp. 221-38.

Minow, Martha, “Foreword: Justice Engendered”, [in Madhavi Sunder, (org.), Gender and Feminist Theory in Law and Society, Hampshire, Ashgate, 1987], pp. 35-120.

Ribeiro, Tiago, "Violência doméstica, dinheiro e moral: a indemnização das vítimas", Barómetro Social, 2012. http://barometro.com.pt/archives/809.

Santos, Boaventura de Sousa, Pela Mão de Alice: O Social e o Político na Pós-Modernidade. Porto, Afrontamento, 1994.

Santos, Boaventura de Sousa, “Poderá o Direito ser emancipatório?”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 65, 2003a, pp. 3-76.

Santos, Boaventura de Sousa, “Para uma Sociologia das Ausências e uma Sociologia das Emergências” [in Boaventura de Sousa Santos (ed.) Conhecimento Prudente para uma Vida Decente – ‘Um discurso sobre as Ciências’ revisitado, Porto, Edições Afrontamento, 2003b], pp 735-770.

Segal, Lynne, Out of time: The pleasures and the perils of ageing, New York, Verso, 2013.

Smart, Carol, Law, Crime and Sexuality, California, Sage, 1999.

Sunder, Madhavi (org.), Gender and Feminist Theory in Law and Society, Hampshire, Ashgate, 2007.

Taylor, Yvete, “Sexuality and Class”, Sexualities, 14(1), 2011, pp. 3-11.

Timmer, Alexandra, “Toward an Anti-Stereotyping Approach for the European Court of Human Rights,” Human Rights Law Review, 11, 2011, pp. 707-738.

Turk, Austin T., “Law as weapon in Social Conflict”, Social Problems, 23, 1976, 276-291.

Ventura, Isabel, Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual, Lisboa, Tinta da China, 2018.

West, Robin, “Jurisprudence and gender”, University Chicago Law Review, 55 (1), 1988.

Descargas

Publicado

2021-03-10

Cómo citar

Duarte, M. (2021). Olhares feministas sobre o Direito e o TEDH: o caso Carvalho Pinto de Sousa Morais v. Portugal. Araucaria, 23(46). https://doi.org/10.12795/araucaria.2021.i46.27

Número

Sección

Monográfico III