Solidariedade ambiental: entre mudanças climáticas e desigualdade
DOI :
https://doi.org/10.12795.araucaria.2022.i51.16Mots-clés :
Ambiente, Constituição, Desigualdade Social, Solidariedade, Mudanças ClimáticasRésumé
O texto analisa a Constituição Federal de 1988 traduzida em norma e em fato no que concerne à solidariedade ambiental frente às mudanças climáticas que provocam a desigualdade. Desta forma, defende-se sua função dentro do âmbito jurídico e social da solidariedade em face da desigualdade social provocada por este fenômeno ambiental. Pressupõe-se que a solidariedade ambiental é um instrumento relevante a ser observado e aplicado na contenção das desigualdades provocadas pelas mudanças climáticas, que promovem a pobreza, a degradação ambiental e a não realização dos direitos fundamentais/humanos. Utiliza-se o método dedutivo em pesquisa bibliográfica-documental.
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