Solidariedade ambiental: entre mudanças climáticas e desigualdade

Auteurs-es

  • Universidade Federal de Pelotas
  • Universidade Federal de Pelotas

DOI :

https://doi.org/10.12795.araucaria.2022.i51.16

Mots-clés :

Ambiente, Constituição, Desigualdade Social, Solidariedade, Mudanças Climáticas

Résumé

O texto analisa a Constituição Federal de 1988 traduzida em norma e em fato no que concerne à solidariedade ambiental frente às mudanças climáticas que provocam a desigualdade. Desta forma, defende-se sua função dentro do âmbito jurídico e social da solidariedade em face da desigualdade social provocada por este fenômeno ambiental. Pressupõe-se que a solidariedade ambiental é um instrumento relevante a ser observado e aplicado na contenção das desigualdades provocadas pelas mudanças climáticas, que promovem a pobreza, a degradação ambiental e a não realização dos direitos fundamentais/humanos. Utiliza-se o método dedutivo em pesquisa bibliográfica-documental.

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, Universidade Federal de Pelotas

[1] Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Ciência Política e da Faculdade de Direito da UFPel. Pós Doutor (PUCRS). Doutor (UNISINOS). Entre as publicações, destacam-se: “The role of the fundamental objectives of Brazilian Federal Constitution: the dialectics system-problem” (Rechtstheorie); “A função dos princípios fundamentais do artigo 4.° da Constituição Federal de 1988” (Boletim da Faculdade de Direito Coimbra); “Princípio da solidariedade como critério de aplicação do princípio de proibição de retrocesso social em relação aos direitos sociais” (Scientia Iuris). As publicações podem ser acessadas no Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8341523169751885.

, Universidade Federal de Pelotas

[1] Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Faculdade de Direito da UFPel. Doutora em Direito pela Universitat de Girona. Entre as publicações, destacam-se: “Direitos da natureza e acesso à justiça: a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental” (Revista Direito em Debate); “A solidariedade intergeracional ambiental e o processo estrutural como instrumentos para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental (Revista Catalana de Dret Ambiental); e “Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini” (Revista Veredas do Direito). As publicações podem ser acessadas no Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2979973414270206.)

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Publié-e

2022-11-17

Comment citer

Massaú, G., & Rodrigues Bertoldi, M. (2022). Solidariedade ambiental: entre mudanças climáticas e desigualdade. Araucaria, 24(51). https://doi.org/10.12795.araucaria.2022.i51.16
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  • Résumé 306
  • PDF (Português (Brasil)) 173