Solidariedade ambiental: entre mudanças climáticas e desigualdade

doi:10.12795.araucaria.2022.i51.16

Authors

Universidade Federal de Pelotas
Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.12795.araucaria.2022.i51.16

Keywords:

Environment, Constitution, Social Inequality, Climate Change

Abstract

The text analyzes the 1988 Federal Constitution translated into law and into fact regarding environmental solidarity in the face of climate change that causes inequality. Thus, it defends its function within the legal and social scope of solidarity in the face of social inequality caused by this environmental phenomenon. It is assumed that environmental solidarity is a relevant instrument to be observed and applied in the containment of inequality caused by climate change, which promotes poverty, environmental degradation, and the non-realization of fundamental/human rights. The deductive method is used in bibliographic and documentary research.

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, Universidade Federal de Pelotas

[1] Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Ciência Política e da Faculdade de Direito da UFPel. Pós Doutor (PUCRS). Doutor (UNISINOS). Entre as publicações, destacam-se: “The role of the fundamental objectives of Brazilian Federal Constitution: the dialectics system-problem” (Rechtstheorie); “A função dos princípios fundamentais do artigo 4.° da Constituição Federal de 1988” (Boletim da Faculdade de Direito Coimbra); “Princípio da solidariedade como critério de aplicação do princípio de proibição de retrocesso social em relação aos direitos sociais” (Scientia Iuris). As publicações podem ser acessadas no Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8341523169751885.

, Universidade Federal de Pelotas

[1] Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Faculdade de Direito da UFPel. Doutora em Direito pela Universitat de Girona. Entre as publicações, destacam-se: “Direitos da natureza e acesso à justiça: a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental” (Revista Direito em Debate); “A solidariedade intergeracional ambiental e o processo estrutural como instrumentos para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental (Revista Catalana de Dret Ambiental); e “Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini” (Revista Veredas do Direito). As publicações podem ser acessadas no Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2979973414270206.)

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