Public Education in Brazil: an incomplete democratization: Educação Pública no Brasil: a democratização inconclusa

Raylane Andreza Dias Navarro Barreto; Rosa Fátima de Souza Chaloba

doi:10.12795.araucaria.2022.i51.17

Autores/as

Raylane Andreza Dias Navarro Barreto Universidade Federal de Pernambuco
Rosa Fátima de Souza Chaloba Universidade Estadual Paulista

DOI:

https://doi.org/10.12795.araucaria.2022.i51.17

Palabras clave:

Brazil, bicentennial of independence, education, schooling, History of Education

Resumen

As a way of thinking the Brazilian education in the ephemeris of Brazil's 200 years of independence, we have selected as an object of analysis the trajectory of public education in Brazil since the expansion of its school system. Inspiring in the historical research method from documentary and bibliographical research and sources as laws, decrees and statistical data, the article was divided in two parts: The first part concerns to the Brazilian public education irresolute pathways, after its announced political independence from the Portuguese kingdom. Then, the second part concerns to the basic education dissemination long trajectory conquest in the 20th century. The result makes us question the future of public education in the face of the elections in the emblematic year of 2022.

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Biografía del autor/a

Raylane Andreza Dias Navarro Barreto, Universidade Federal de Pernambuco

[1] Professor at the Education Center and at the Education Graduation Program at the UFPE. She develops works in the History of Education in Brazil area. In this area she has publish results about education intellectuals, educative institutions, and women education in magazines as the Revista Brasileira de Historia da Educação, Almanack, Educar em Revista, among others. She is author of the books: Formação de Padres no nordeste do Brasil (EDUFRN, 2009), Fundamentos Antropológicos e Sociológicos (Edunit, 2009), Organizer (et all) Moderno, Modernidade e Modernização: a educação nos projetos de Brasil – séculos XIX e XX . Currently co-ordinates the project “the women- education relation and the north-eastern authoritarian political system in Brazil (1964-1978)” financed by the CNPq note /MCTI/FNDCT Nº 18/202.

Rosa Fátima de Souza Chaloba, Universidade Estadual Paulista

Full professor in History of Education in the Graduation Program in Education at the Universidade Estadual Paulista (Unesp). Researcher Productivity in Research of the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq). She develops research in the History of Primary and Secondary Education area, school culture, material culture and on educational historical heritage. She is author of the books: Templos de civilização: a implantação da escola primária graduada no estado de São Paulo, 1890-1910 (Editora Unesp, 1998), História da organização do trabalho escolar e do currículo no século XX (Cortez, 2008), Alicerces da pátria: história da escola primária no estado de São Paulo, 1890-1976 (Mercado de Letras, 2009).

Citas

Abreu, J. A educação secundária no Brasil (ensaios de identificação de suas características principais). Rio de Janeiro: MEC/CILEME, 1955b. (Publicação n. 9)

Araújo, J.C.; Valdemarin, V. T.; Souza, R. F. A contribuição da pesquisa em perspectiva comparada para a escrita da história da escola primária no Brasil: notas de um balanço crítico. In: Souza, R.F; Pinheiro, A. C. F.; Lopes, A. P. C. História da escola primária no Brasil. Investigação em perspectiva comparada em âmbito nacional. Aracaju: Edise, 2015, p. 27-46.

Barreto, R. A. D. N. Educação das Mulheres no Brasil: Sobre o capítulo dos acessos á escolarização. In: Gazola, K. C. P.; Faria Filho, L.M: Bahiense, P.N. Silva, R.A.G.; Marques, S.P.B. (Org.). Educação e Nação no Bicentenário da Independência, Belo Horizonte: KMA, 2022.

Barreto, R. A. D. N. (2016). Tobias Barreto e a educação: ideias de um moderno no Império brasileiro. In M. V. C. Carvalho, R. C. L. Lages & V. Gaspar (Orgs.) Moderno, modernidade e modernização: a educação nos projetos de Brasil – séculos XIX e XX (Vol. 4, p. 95-114). Belo Horizonte, MG: Mazza Edições.

Bomeny, H. M. Quando os números confirmam impressões: desafios na educação brasileira. Rio de Janeiro: CPDOC, 2003. Disponível em: Quando os números confirmam....doc (fgv.br) Acesso em 15 de mar 2022.

Boto, C. J. M. C. R. Rascunhos de escola na encruzilhada dos tempos. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, 1990.

Brasil. Constituição Política do Império do Brazil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25 de março de 1824. Disponível em: Constituição24 (planalto.gov.br) Acesso em 15 de mar 2022.

Brasil. Lei n° 38.398, de 15 de Outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Império. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827- Acesso em 18 de abril 2022

Brasil. Decreto nº 7.247, de 19 de abril de 1879. (1879). Reforma do Ensino Primário e Secundário do Município da Corte e o Superior em todo o Império. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7247-19-abril-1879 547933-publicacaooriginal-62862-pe.html Acesso em 21 de abr 2022

Brasil. Decreto-lei n° 4.244, de 9 de abril de 1942. Lei Orgânica do ensino secundário. Disponível em: Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br) Acesso em 21 de mar 2022

Brasil. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa de 1949, pelo General Eurico Gaspar Dutra, Presidente da República, Rio de Janeiro, 1949. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1327/000001.html. Acesso em 18 ago. 2013.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: Constituição (planalto.gov.br) Acesso em 22 de abr 2022

Carvalho, M. M. C. de. Molde nacional e fôrma cívica: higiene, moral e trabalho no projeto da Associação Brasileira de Educação (1924-1931). Bragança Paulista: EDUSF, 1998.

Castro, M. H. G. Educação para o século XXI. O desafio da qualidade e da equidade. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1999. Disponível em: Sem título-5 (inep.gov.br) Acesso em 24 mar 2022

Cunha, L. A. Educação, Estado e democracia no Brasil. São Paulo: Cortez; Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense; Brasília: FLACSO do Brasil, 1991 (Coleção Biblioteca da educação, v. 17).

Cury, C. R. J.. A educação e a primeira constituinte republicana. In: FÁVERO, Osmar. (org.). A educação nas constituintes brasileiras 1823-1988. 3 ed. Campinas: Autores Associados, 2005, p. 69-80. (Coleção memória d educação).

Dallabrida, N. A reforma Francisco Campos e a modernização nacionalizada do ensino secundário. Educação (PUCRS. Impresso), v. 32, p. 185-191, 2009.

Dallabrida, N.; Souza, R. F. (orgs.). Entre o ginásio de elite e o colégio popular: estudos sobre o ensino secundário no Brasil (1931-1961). Uberlândia: EDUFU, 2014.

Decreto n. 426 - de 24 de Julho de 1845. Contém o regulamento á cerca das missões de catechese, e civilisação dos indios. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/387574/publicacao/15771126. Acesso em: 20 fev. 2022.

Diniz, C. A. A escola da juventude paulista: a expansão dos ginásios públicos e o campo político no estado de São Paulo (1947-1963). Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020.

Dória, S.. Recenseamento Escolar. Relatório apresentado ao Exmo. Srn. Dr. Alarico Silveira, Secretario de Estado dos Negócios do Interior. Estado de São Paulo, 1920.

Faria Filho, L. M.. “A legislação escolar como fonte para a história da educação: uma tentativa de interpretação”. In: Faria Filho, L. M. (Org). Educação, modernidade e civilização. Belo Horizonte: Autêntica, 1998, p. 89-125.

Fernandes, R.. As Cortes Constituintes da nação portuguesa e a educação pública. In: Stephanou, M.; Bastos, M. H. C. (Orgs.). Histórias e memórias da educação no Brasil. Volume II – Século XIX. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.

Freitas, M. C.; Biccas, M. S. História social da educação no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.

Gondra, J. G.; Schueler, A. Educação, poder e sociedade no império brasileiro. São Paulo: Cortez, 2008.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro, 2000. p. 221.

Plano nacional de educação. Referente aos fundos nacionais de ensino primário, médio e superior. Documenta. Rio de Janeiro, n.8, out. 1962. p.24-31. Disponível em: www.bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/plano1.html Acesso em 24 de mar 2022

Santos, A. V. Educação e colonização no Brasil: as escolas étnicas alemãs. In: Cadernos de Pesquisa, 42 (146), ago. 2012. Disponível em: SciELO - Brasil - Educação e colonização no Brasil: as escolas étnicas alemãs Educação e colonização no Brasil: as escolas étnicas alemãs Acesso em 21 abr 2022

Santos, K. L. L. Expansão da educação secundária em Pernambuco: atores políticos e a interiorização dos ginásios públicos (1948-1963. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2021.

Kreutz, L. A educação infantil no século XIX. In: Stephanou, M.; Bastos, M. H. C. (Org.). Histórias e memórias da educação no Brasil. Volume II – Século XIX. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.

Fonseca, M. V. A população negra no ensino e na pesquisa em História da Educação no Brasil. In: Fonseca, M. V.; Barros, S. A. P. (Org.). A História da Educação dos Negros no Brasil. Niterói: EdUFF, 2016.

Jomini, R.. C. M. Uma educação para a solidariedade: contribuição e realizações educacionais dos anarquistas na República Velha. Campinas: Pontes, 1990.

Kuhlmann Jr, Moysés. A educação infantil no século XIX. In: Stephanou, M.; Bastos, M. H. C. (Orgs.). Histórias e memórias da educação no Brasil. Volume II – Século XIX. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.

Mesquita, I.; Barreto, R.; Areal, R.. Moderno, modernidade e modernização: a educação nos projetos de Brasil – séculos XIX e XX – Volume 3. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2015.

Muzart, Z. L. Uma Pioneira: Maria Firmina dos Reis. DOI: 10.5212/MuitasVozes.v.2i2.0007. Muitas Vozes, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 247–260, 2014. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/muitasvozes/article/view/6400. Acesso em: 10 jan. 2022.

Nagle, J. Educação e sociedade na Primeira República. São Paulo: EPU, 1976.

Nora, P. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História, v. 10, 1993, p. 7-28.

Rocha, M. B. M.. Tradição e modernidade na educação: o processo constituinte de 1933-34. In: Fávero, O. (Org.). A educação nas constituintes brasileiras 1823-1988. 3 ed. Campinas: Autores Associados, 2005, p. 119-138. (Coleção memória da educação).

Saviani, D. A nova lei da educação. LDB, trajetória, limites e perspectivas. 3.ed. Campinas: Autores Associados, 1997. (Coleção educação contemporânea).

Schwartzman, S. Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005.

Silva, G. B. A Educação Secundária (perspectiva histórica e teoria). São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1969. (Atualidades Pedagógicas, v. 94).

Spósito, M. P. O povo vai à escola. A luta popular pela expansão do ensino público em São Paulo. São Paulo: Loyola, 1984.

Souza, R. F. Inovação educacional no século XIX: A construção do currículo da escola primária no Brasil. Cadernos Cedes, ano XX, no 51, nov. 2000.

Souza, R.F.; Silva, V. L. G.; Sá, E. F. Por uma teoria e uma história da escola primária no Brasil. Investigações comparadas sobre a escola graduada (1870 – 1930). Cuiabá: EdUFMT, 2013.

Souza, R. F.; Pinheiro, C. F.; Lopes, A. P. C. (Orgs.). História da Escola Primária no Brasil: Investigação em perspectiva comparada em âmbito nacional. Aracaju: EDISE, 2015.

Souza, R. F.; Valdemarin, V. T.; Araújo, J. C. S. A contribuição da pesquisa em perspectiva comparada para a escrita da história da escola primária no Brasil: notas de um balanço crítico. In: Souza, R. F.; P., C. F.; Lopes, A. P. C. História da Escola Primária no Brasil: Investigação em perspectiva comparada em âmbito nacional. Aracaju: EDISE, 2015.

Valdemarin, V. T. Estudando as lições de coisas. Campinas: Autores Associados, 2004.

Xavier, L. N. . Para além do campo educacional: um estudo sobre o Manifesto dos pioneiros da educação nova (1932). Bragança Paulista, SP: Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa em História da Educação, 2002.