Solidariedade ambiental: entre mudanças climáticas e desigualdade

Guilherme Massaú; Márcia Rodrigues Bertoldi

doi:10.12795.araucaria.2022.i51.16

Autores/as

Guilherme Massaú Universidade Federal de Pelotas
Márcia Rodrigues Bertoldi Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.12795.araucaria.2022.i51.16

Palabras clave:

Ambiente, Constituição, Desigualdade Social, Solidariedade, Mudanças Climáticas

Resumen

O texto analisa a Constituição Federal de 1988 traduzida em norma e em fato no que concerne à solidariedade ambiental frente às mudanças climáticas que provocam a desigualdade. Desta forma, defende-se sua função dentro do âmbito jurídico e social da solidariedade em face da desigualdade social provocada por este fenômeno ambiental. Pressupõe-se que a solidariedade ambiental é um instrumento relevante a ser observado e aplicado na contenção das desigualdades provocadas pelas mudanças climáticas, que promovem a pobreza, a degradação ambiental e a não realização dos direitos fundamentais/humanos. Utiliza-se o método dedutivo em pesquisa bibliográfica-documental.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Métricas

Cargando métricas ...

Biografía del autor/a

Guilherme Massaú, Universidade Federal de Pelotas

[1] Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Ciência Política e da Faculdade de Direito da UFPel. Pós Doutor (PUCRS). Doutor (UNISINOS). Entre as publicações, destacam-se: “The role of the fundamental objectives of Brazilian Federal Constitution: the dialectics system-problem” (Rechtstheorie); “A função dos princípios fundamentais do artigo 4.° da Constituição Federal de 1988” (Boletim da Faculdade de Direito Coimbra); “Princípio da solidariedade como critério de aplicação do princípio de proibição de retrocesso social em relação aos direitos sociais” (Scientia Iuris). As publicações podem ser acessadas no Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8341523169751885.

Márcia Rodrigues Bertoldi, Universidade Federal de Pelotas

[1] Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Faculdade de Direito da UFPel. Doutora em Direito pela Universitat de Girona. Entre as publicações, destacam-se: “Direitos da natureza e acesso à justiça: a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental” (Revista Direito em Debate); “A solidariedade intergeracional ambiental e o processo estrutural como instrumentos para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental (Revista Catalana de Dret Ambiental); e “Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini” (Revista Veredas do Direito). As publicações podem ser acessadas no Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2979973414270206.)

Citas

Arent, A. A condição humana, Trad. Roberto Raposo, 10 ed, Rio de Janeiro, Forense, 2003.

A/HRC/RES/48/13. El derecho humano a un medio ambiente limpio, saludable y sostenible, 2021, https://undocs.org/es/A/HRC/RES/48/13.

Apostoli, A. La svalutazione del principio di solidarietà. Milano, Giuffrè, 2012.

Banco Mundial. Informe Anual 2021, 2021, file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Desktop/211778SP.pdf

Barroso, L.; Mello, P. “Como salvar a amazônia: por que a floresta de pé vale mais do que derrubada”, In: Revista de Direito da Cidade, vol. 12, nº 2., 2020.

Bercovici, G. Constituição econômica e desenvolvimento. Uma leitura a partir da Constituição de 1988, São Paulo, Malheiros, 2005.

Beck, U. Die Neuvermessung der Ungleichheit unter den Menschen. Frankfurt am Main, Suhrkamp, 2008.

Bertoldi, M.; Massaú, G. “O dever fundamental para o meio ambiente equilibrado” In: Calgaro, C.; Pereira, A. ; Brasil, D. (org). Constitucionalismo e Meio Ambiente. Tomo 6: Direitos Fundamentais, Porto Alegre, Editora Fi, 2021.

Brasil. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 708, 2020, http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5951856.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm .

Brasil, Emenda Constitucional 37, 2021, https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2304959.

Brasil. Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente, 1981, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm.

Brasil, Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, 2009, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm.

Brasil, Projeto de Lei 6539, 2019, https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/140343.

Capra, F.; Mattei, U. A revolução ecojurídica. O direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade, São Paulo, Cultrix, 2018.

Castaño, S. “Constitución política y poder constituyente de la comunidade. Uma aproximación em perspectiva de fundamentos”. In: Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto. s. V, a. LXXXIV, Milano, Giuffrè, 2007. p. 67-106.

Cepal. Informe de avance cuatrienal sobre el progreso y los desafíos regionales de la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible en América Latina y el Caribe, 2019,

https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44551/7/S1900433_es.pdf

CIDH. Opinião Consultiva OC-23/17, 2017, http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/sci/dados-da-atuacao/corte-idh/OpiniaoConsultiva23versofinal.pdf.

Gava, R. Ricos & malandros. A riqueza na estrutura da desigualdade brasileira: como os ricos atuam na sociedade, Santa Maria, UFSM, 2021.

INPE. Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite,s/d http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes.

IPCC. Climate Change 2022. Impacts, Adaptation and Vulnerability, 2022, https://report.ipcc.ch/ar6wg2/pdf/IPCC_AR6_WGII_FinalDraft_FullReport.pdf.

Latour, B. Onde aterrar¿ Como se orientar politicamente no antropoceno, Rio de Janeiro, Bazar do Tempo, 2020.

Luzzati, C. La vaghezza dele norme. Un’anlisi del linguaggio giuridico, Milano, Giuffrè, 1990.

Massaú, G. O princípio republicano constituinte do mundo-da-vida do Estado constitucional cosmopolita, Ijuí, Unijuí, 2016.

Massaú, G. “Princípio da solidariedade como critério de aplicação do princípio de proibição de retrocesso social em relação aos direitos sociais”, In: Scientia Iuris. v. 25, n. 1, Londrina, 2021. p. 109-127.

Massaú, G. ; BAINY, A. “The role of the fundamental objectives of Brazilian Federal constitution: the dialectics system-problem”. In: Rechtstheorie, 51 (3), Berlin, Duncker & Humblot, 2020, p. 367-377.

Mateo, R. Derecho ambiental. Madrid, Trivium, 1998.

Milaré, E. Direito ao Ambiente, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.

Nabais, J. “Algumas considerações sobre a solidariedade e a cidadania”, In: Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, LXXV, Coimbra, 1999.

Nações Unidas. Agenda 2030, 2015, file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Desktop/undp-br-Agenda2030-completo-pt-br-2016.pdf

Neri, M. Desigualdades de Impactos trabalhistas na pandemia Rio de janeiro, 2021, FGV social, https://www.cps.fgv.br/cps/bd/docs/Desigualdade_de_Impactos_Trabalhistas_na_Pandemia_Marcelo-Neri_FGV-Social.pdf

Observatório do Clima. Passando a boiada. O segundo ano de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro, 2021, https://www.oc.eco.br/wp-content/uploads/2021/01/Passando-a-boiada-1.pdf.

Ost, F. A Natureza à Margem da Lei (a ecologia à prova do direito), Lisboa, Instituto Piaget, 1995.

Parlamento Europeu. Resolução do Parlamento Europeu sobre emergência climática e ambiental, 2019/2930(RSP), https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/RC-9-2019-0209_PT.pdf

Rammê, R. “A política da justiça climática: conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas”, In: Revista de Direito Ambiental, vol. 65, 2012.

Rawls, J. Uma teoria da justiça, Tradução de Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves, São Paulo, Martins Fontes, 2002.

Sarlet, I; Fensterseifer, T. Princípios do direito ambiental, 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 2017.

Vallauri, L. Corso di filosofia del diritto, Padova, CEDAM, 1981.

Viola, J. E. “Perspectivas da Governança e Segurança Climática Global”, In: Plenarium 5 (5), 2008, pp. 178-196.

Weiss, E. Un mundo justo para las futuras generaciones: derecho internacional, património común y equidade intergeraciona, Madrid, Mundi-Prensa, 1999.

Word Bank. Shock Waves Managing the Impacts of Climate Change on Poverty, 2016, https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/22787/9781464806735.pdf?sequence=13&isAllowed=y.