Nanowastes riscos para saúde humana e meio ambiente: diálogos entre o princípio da precaução e a sociedade de risco

Liziane Paixão Silva Oliveira; Maria Edelvacy Marinho; Ellen de Oliveira Fumagali

Autores

Liziane Paixão Silva Oliveira
Maria Edelvacy Marinho
Ellen de Oliveira Fumagali

Palavras-chave:

Nanotecnologia, Nanowastes, Princípio da Precaução, Sociedade de Risco

Resumo

A nanotecnologia é um dos ramos da ciência que mais se desenvolveu nas últimas décadas, com aplicações em diversas áreas estratégicas: saúde, energia, eletrônicos, vestuário, meio ambiente, entre outras. O aumento da produção e do consumo de nanoprodutos tem acarretado a ampliação da quantidade de nanowastes no meio ambiente. Contudo, pouco se tem discutido acerca dos impactos desses resíduos no ambiente, na saúde das pessoas, animais e vegetais. Em virtude das incertezas científicas que norteiam o assunto, recomenda-se a aplicação do princípio da precaução, como instrumento hábil a possibilitar o gerenciamento dos riscos produzidos pelas nanotecnologias. Por outro lado, procura-se avaliar os perigos ecológicos nos contornos da Sociedade de Risco, em relação aos preceitos estabelecidos por Ulrich Beck e Niklas Luhmann.

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Biografia do Autor

Liziane Paixão Silva Oliveira

Doutora em Direito Internacional pela Université d’Aix-Marseille III, Mestre em Direito pela UNB, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIT, Líder do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPq Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos. Publicações: Oliveira, Liziane Paixão Silva: La protection de l’environnement dans le traité d’Asunción: un engagement ‘soft’, “Revista Jurídica da Presidência”, v. 16, p. 321-344, 2014; Oliveira, Liziane Paixão Silva: Clause d’exception environnementale et le Mercosur, “Nomos” (Fortaleza), v. 33.1, p. 421-444, 2013; Alves, G. R.; Oliveira, Liziane Paixão Silva: A jurisdicização do órgão de solução de controvérsia da OMC e a promoção do desenvolvimento sustentável, “Hegemonia” (Brasília), v. 11, p. 36-68, 2013.

Maria Edelvacy Marinho

Doutora em Direito pela Universidade Paris 1- Panthéon Sorbonne. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado do Uniceub. Consultora. Publicações: Marinho, Maria Edelvacy Pinto; Silva, S. T.: Diálogos entre juízes: condições e critérios para a identificação do fenômeno diálogo entre juizes. In: Maria Edelvacy Marinho; Solange Teles da Silva; Liziane Paixão Silva Oliveira. (Org.): Dialogo entre juizes. 1ed.Brasilia: Uniceub, 2014, p. 27-38; Varella, M. D.; Marinho, Maria Edelvacy Pinto: Contesting Monsanto’s Patents on Life: Transnational Juridical Dialogue and the Influence of the European Court of Justice on Soybeans Exporting Countries. “Tulane Journal of Technology and Intellectual Property, v. 16, p. 79-104, 2013; Marinho, Maria Edelvacy Pinto: Les processus d’internationalisation du droit des brevets. ÉDITIONS UNIVERSITAIRES EUROPÉENNE, 2010.

Ellen de Oliveira Fumagali

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Advogada. Especialista em Direito Aplicado, pela Escola de Magistratura do Paraná, Brasil (2006). É membro em diretório de grupo de pesquisa vinculado ao CNPq: “Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos”.