Da redemocratização do Brasil através das Constituições de 1946 e 1988
Mots-clés :
Ditadura, Assembleia Constituinte, Constituição, Democracia, Estado de DireitoRésumé
Este artigo analisa o processo de redemocratização do Brasil através das Constituições de 1946 e 1988, abordando tanto o perfi l histórico dos trabalhos dos constituintes quanto a análise dogmática de alguns aspectos relevantes de cada Constituição. A importância do trabalho reside no fato de que estas duas Constituições representaram uma ruptura com regimes autoritários, e o estudo dos limites e das possibilidades das Assembléias Constituintes em cada momento histórico pode ser um importante fator para uma melhor compreensão da importância de um trabalho sistemático de afi rmação das normas constitucionais.Téléchargements
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Publié-e
2011-10-01
Comment citer
Riemann Costa e Silva, S. (2011). Da redemocratização do Brasil através das Constituições de 1946 e 1988. Araucaria, 13(26). Consulté à l’adresse https://revistascientificas.us.es/index.php/araucaria/article/view/1381
Numéro
Rubrique
Monográfico I
Licence
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- Résumé 170
- PDF (Español (España)) 115