A Constituição Imperial de 1824: Uma breve análise dos aspectos sociais, políticos, econômicos jurídicos

Rossana Teresa Curioni Mergulhão, Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior, Elton Fernando Rossini Machado

Resumen



Inevitável afi rmarmos que a Constituição Brasileira de 1988 traduz uma
realidade existente em nossa nação. Também notório que sua origem trouxe
raízes de um passado não muito distante, inseridas em seu corpo experiências
que trouxeram benefícios à sociedade, existentes até hoje. A evolução constitucional
foi necessária para que o Brasil avançasse, e nesta perspectiva, serão
estudados aspectos importantes da Constituição Imperial de 1824, a primeira
constituição existente em nosso país logo após a cessação do Brasil colônia,
e que traduzia os fortes traços da elite Européia, onde a escravidão era ainda
existente. A centralização do poder àquela época responde a muitas perguntas
acerca da atual Constituição vigente, que revela maior liberdade no tocante aos
direitos fundamentais do cidadão, existentes em seu grau mínimo na outra carta
anti democrata. Analisaremos, portanto, estes dois momentos, e suas respectivas
importâncias.

Palabras clave


Constituição Imperial – Constituição cidadã – Evolução constitucional

Texto completo:

PDF

Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.


ISSN de la edición impresa: 1575-6823
ISSN digital: 2340-2199
Depósito legal: SE 235-2015
 Estadisticas anuales