Da redemocratização do Brasil através das Constituições de 1946 e 1988

Autores/as

  • Simon Riemann Costa e Silva

Palabras clave:

Ditadura, Assembleia Constituinte, Constituição, Democracia, Estado de Direito

Resumen

Este artigo analisa o processo de redemocratização do Brasil através das Constituições de 1946 e 1988, abordando tanto o perfi l histórico dos trabalhos dos constituintes quanto a análise dogmática de alguns aspectos relevantes de cada Constituição. A importância do trabalho reside no fato de que estas duas Constituições representaram uma ruptura com regimes autoritários, e o estudo dos limites e das possibilidades das Assembléias Constituintes em cada momento histórico pode ser um importante fator para uma melhor compreensão da importância de um trabalho sistemático de afi rmação das normas constitucionais.

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Biografía del autor/a

Simon Riemann Costa e Silva

Universidade Católica de Goiás (Brasil)

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Publicado

2011-10-01

Número

Sección

Monográfico I