Direito, política, autoritarismo e democracia no Brasil: da Revolução de 30 à promulgação da Constituição da República de 1988

Autores/as

  • Cristiano Paixão

Palabras clave:

História constitucional, Regimes autoritários, Conceitos de constituição, constitucionalismo democrático

Resumen

A história política e jurídica do Brasil é marcada pela alternância entre modelos de constituição que refl etem, em sua concretude, experiências autoritárias e democráticas. No presente artigo são descritos, com maior atenção, os períodos compreendidos entre 1930 e 1945 e entre 1964 e 1988. A história constitucional é apresentada a partir de uma determinada chave de leitura, a saber, a relação entre direito e política. São descritos e abordados os aspectos autoritários da experiência política posterior à Revolução de 30, especialmente durante o Estado Novo. Posteriormente, o artigo trata do regime militar brasileiro (1964-1985) sob uma perspectiva conceitual, com o objetivo de ressaltar os projetos de transição e constituição que estavam em disputa. As refl exões conclusivas propõem uma avaliação dos riscos e perspectivas para o constitucionalismo brasileiro contemporâneo, a partir da experiência constituinte de 1987-1988.

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Biografía del autor/a

Cristiano Paixão

Universidade de Brasília (Brasil)

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Publicado

2011-10-01

Cómo citar

Paixão, C. (2011). Direito, política, autoritarismo e democracia no Brasil: da Revolução de 30 à promulgação da Constituição da República de 1988. Araucaria, 13(26). Recuperado a partir de https://revistascientificas.us.es/index.php/araucaria/article/view/1379

Número

Sección

Monográfico I
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  • Resumen 785
  • PDF 264