OS REQUISITOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL COMO SEGURADO ESPECIAL À LUZ DOS JUÍZES JÚPITER, HÉRCULES E HERMES DE FRANÇOIS OST - Santana, Dariel; Borsio, Marcelo; Carús Guedes, Jefferson (e-Revista Internacional de la Protección Social, 2020)
O presente estudo tem como propósito analisar, criticamente, os requisitos referentes ao enquadramento do trabalhador rural como segurado especial, confrontando-os com a realidade da zona rural brasileira. Para tanto, como metodologia, pesquisou-se a jurisprudência dos tribunais superiores, utilizou-se a pesquisa bibliográfica exploratória e a análise qualitativa. Além disso, realizou-se pesquisa empírica, ouvindo-se os diversos atores dos processos previdenciários. Aqui se demonstrará que os juízes Júpiter, Hércules e Hermes podem conviver harmonicamente no âmbito do Direito Previdenciário, tendo espaço para cada um deles, a depender da complexidade do caso concreto posto a deslinde. Em casos menos complexos, onde o texto legal consegue oferecer a resposta adequada ao conflito, é o momento da exegese jupiteriana ser aplicada pelo intérprete. Nos hard cases, contudo, a toga do primeiro deve dar passagem às togas dos dois últimos, posto que a literalidade do texto não entrega a solução mais apropriada à querela previdenciária. Nesse sentido, o tipo aberto para a caracterização do segurado especial tem a considerável vantagem da flexibilidade, permitindo ao operador do direito uma interpretação tópico-problemática, para encontrar a melhor resposta para o caso concreto, levando em consideração, para tanto, as heterogeneidades deste país continental, cujas diferenças sociais, geográficas, climáticas, econômicas e culturais são colossais. O ordenamento jurídico vem, paulatinamente, afastando-se da metáfora piramidal de Kelsen e aproximando-se de um sistema normativo mais horizontal e entrelaçado - muito mais próximo da esfinge do alabastro de Mênfis do que da pirâmide de Quéops – tendo a interdisciplinaridade como vetor de estabilização do sistema e isso será demonstrado neste estudo.