“Participação”, “resolução negociada” de conflitos e (neo)extrativismo no Brasil: o Parque Nacional da Serra do Gandarela (MG). - Orduz-Rojas, Claudia Marcela; Barros-Pereira, Doralice; Bruno-Dias, Janise (Revista de Estudios Andaluces, 2018)
A adoção de mecanismos de participação e técnicas de gestão e resolução negociada de conflitos tornaram-se o caminho privilegiado para resolver “impasses” ambientais (Monteiro et al., 2012; Mungai, M., 2008). A partir dos embates da Vale S.A e da criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, na Região Metropolitana de Belo Horizonte-MG (Brasil), analisamos os limites do paradigma consensual no contexto do (neo)extrativismo tendo em conta a tipologia de participação de Pimbert, M. & Pretty, J. (1995). As reflexões foram elaboradas a partir de documentos oficiais, entrevistas semi-estruturadas e da observação de espaços de participação e negociação como Audiências e Consultas Públicas, Grupos de Trabalho e Mesas de Negociações Diretas. Concluímos que a adoção desses mecanismos participativos e consensuais produzem uma falsa ilusão quanto a “participação” e “harmonização” de interesses. Além disso, os acordos alcançados em longos processos de negociação revelaram-se insuficientes e deliberadamente negligenciados, garantindo uma vez mais às empresas o acesso e controle territorial e a reprodução do seu espaço de produção.