Estratégias das mulheres dos movimentos de moradia frente à Covid-19 no Brasil e na Argentina

Women ‘strategies of housing movements in face of Covid-19 in Brazil and Argentina

Estrategias de las mujeres de los movimientos de viviendas frente a la Covid-19 en Brasil y Argentina

Kaya Lazarini

FAU USP

kaya@usp.br

0000-0002-3145-9717

Recibido: 30-09-2022

Aceptado: 12-06-2023

Cómo citar:
Lazarini, Kaya (2023). Estrategias de las mujeres de los movimientos de viviendas frente a la Covid-19 en Brasil y Argentina. Hábitat y Sociedad, (16), 121-164.https://doi.org/10.12795/HabitatySociedad.2023.i16.06

Resumo As estratégias das mulheres dos movimentos sociais que lutam por moradia na América Latina diante da pandemia da Covid-19 serão investigadas através de entrevistas semiestruturadas com participantes do Movimento Sem Terra Leste 1 (MST-Leste1), em São Paulo, Brasil, e do Movimiento de Ocupantes e Inquilinos (MOI), em Buenos Aires, Argentina. O trabalho reprodutivo e de cuidado, e seu viés de gênero, classe e raça, foram temas de debate durante a pandemia, e a incapacidade do Estado em resolver as demandas e a crescente situação de vulnerabilidade social levaram ao surgimento de numerosas formas de ajuda mútua em territórios populares. Nos conjuntos habitacionais produzidos pela população organizada com base na autogestão, as redes de solidariedade estruturadas por mulheres, que também foram protagonistas na concepção e produção destes espaços, funcionaram de forma sistemática. As entrevistas demonstram o protagonismo das mulheres diante das demandas reprodutivas, destacando que a dimensão política do cuidado coletivizado, a práxis organizativa com base na autogestão dos movimentos populares e a disponibilidade de espaços comuns foram essenciais para enfrentar a pandemia.

Palavras chavehabitação social; movimento popular; gênero; autogestão; produção social do habitat, pandemia.

Abstract The strategies of women in social movements fighting for housing in Latin America in the face of the Covid-19 pandemic will be investigated through semi-structured interviews with participants from the Movimento Sem Terra Leste 1 (MST-Leste1) in São Paulo, Brazil, and the Movimiento de Ocupantes e Inquilinos (MOI) in Buenos Aires, Argentina. Reproductive and care work, and its gender, class and race biases were a topic of debate during the pandemic, and the inability of the state to resolve demands and the growing situation of social vulnerability led to the emergence of numerous forms of mutual aid in popular territories. In the housing estates produced by the population organised on the basis of self-management, solidarity networks structured by women, who were also protagonists in the design and production of these spaces, functioned systematically. The interviews demonstrate the protagonism of women in the face of reproductive demands, highlighting that the political dimension of collectivised care, the organisational praxis based on self-management of popular movements, and the availability of common spaces were essential to face the pandemic.

Keywords social housing, popular movement, gender, self-management, housing social production, pandemic.

Resumen Las estrategias de las mujeres de los movimientos sociales que luchan por la vivienda en América Latina frente a la pandemia del Covid-19 serán investigadas a través de entrevistas semiestructuradas con participantes del Movimento Sem Terra Leste 1 (MST-Leste1) en São Paulo, Brasil, y del Movimiento de Ocupantes e Inquilinos (MOI) en Buenos Aires, Argentina. El trabajo reproductivo y de cuidados, y sus sesgos de género, clase y raza, fueron temas de debate durante la pandemia y la incapacidad del Estado para resolver las demandas y la creciente situación de vulnerabilidad social llevaron al surgimiento de numerosas formas de ayuda mutua en los territorios populares. En las urbanizaciones producidas por la población organizada sobre la base de la autogestión funcionaron sistemáticamente redes de solidaridad estructuradas por mujeres, que también fueron protagonistas en el diseño y la producción de estos espacios. Las entrevistas demuestran el protagonismo de las mujeres frente a las demandas reproductivas, destacando que la dimensión política de los cuidados colectivizados, la praxis organizativa basada en la autogestión de los movimientos populares y la disponibilidad de espacios comunes fueron esenciales para enfrentar la pandemia.

Palabras clave vivienda social, movimiento popular, género, autogestión, producción social del hábitat, pandemia.

1. Introdução

O objetivo deste artigo é, a partir de entrevistas com mulheres de movimentos de moradia, discutir suas estratégias de coletivização do cuidado, autogestão e uso dos espaços frente à pandemia de Covid-19. O texto se organiza em quatro partes, sendo elas: 1. Introdução, 2. Materiais e métodos, 3. Resultados e 4. Discussões e conclusão. Nesta Introdução, desenvolvemos a crítica à produção capitalista do espaço, sua forma desorganizada para a reprodução da vida e a questão estrutural de gênero, raça e classe que engendra este processo e, simultaneamente, destacamos os impactos da pandemia na vida das mulheres. Em seguida, são apresentados os contextos e os movimentos de moradia que são parte deste trabalho. Nos Materiais e métodos serão apresentadas as diretrizes para realização das entrevistas. Nos Resultados as transcrições das falas das entrevistadas são agrupadas tematicamente e permeadas por reflexões que dialogam com a última parte, as Discussões e conclusão, onde o debate entre os conteúdos das entrevistas e a bibliografia leva à conclusão de que as ações empreendidas pelas mulheres nos espaços produzidos socialmente, mutirões e cooperativas foram essenciais para garantir segurança e apoio durante a pandemia.

1.1. O espaço desorganizado para o trabalho reprodutivo

A produção, circulação, distribuição e comercialização de mercadorias são o objetivo primeiro do modo de produção capitalista do espaço, e a lógica reprodutiva da vida fica necessariamente em segundo plano. No âmbito de suas pesquisas sobre os indicadores de qualidade dos espaços cotidianos, a arquiteta argentina Adriana Ciocoletto (2014) mobiliza as categorias “esfera produtiva” e “esfera reprodutiva”, sendo que esfera produtiva seria composta por “actividades relacionadas con la producción de bienes y servicios, [...] normalmente suponen una remuneración”, ou seja, aquela socialmente reconhecida como “trabalho”, e a esfera reprodutiva como “actividades no remuneradas que realizan las personas de una unidad de convivencia para el cuidado de ellas mismas, [...]. Llamadas también actividades domésticas, son las relacionadas con proporcionar vivienda, nutrición, vestido y cuidado” (Ciocoletto, 2014, p. 14). Seguindo seu raciocínio, é na esfera produtiva que se encontra a centralidade da produção do espaço, cuja organização está voltada a ser suporte à acumulação de capital. O espaço, como não é concebido para atender às demandas da reprodução, torna a realização cotidiana destas diversas tarefas de cuidado, saúde, educação, etc., espacialmente desordenada, ilógica, irracional. Serafina Amoroso (2020) expõe as dicotomias entre as atividades produtivas e reprodutivas no espaço:

Prácticas como las de la zonificación, la gentrificación y la turistificación de los centros históricos han favorecido el desarrollo de ciertas actividades (las productivas) en detrimento de otras (las reproductivas), provocando la desvaloración y la invisibilización de éstas últimas y creando modelos urbanos basados en la separación entre lugar de trabajo y casa, entre vida pública y vida privada, entre quienes nos dedicamos a cuidar y quien cuida. (Amoroso, 2020, p. 8).

Concomitantemente, a antropóloga Alana Moraes (2018) compreende a classe trabalhadora como a “classe que cuida”, sendo as mulheres negras aquelas que ocupam a maior parte dos trabalhos formais e informais em atividades de cuidado. Neste sentido, as mulheres, sobretudo as cuidadoras e chefes de família, acabam sofrendo mais pela ausência de infraestrutura urbana e de serviços, principalmente as moradoras das periferias. Como são elas as responsáveis pela manutenção básica da família (alimentação, saúde, educação, entre outros) são também mais dependentes e usuárias de serviços públicos como creches e postos de saúde. Estes equipamentos as liberam do cuidado em tempo integral, possibilitando a realização de outras atividades, como o trabalho remunerado e os estudos. Corroborando com o argumento de que as mulheres realizam mais tarefas diariamente, Haydée Svab (2016) destaca que elas percorrem maiores deslocamentos diários e, além de serem maioria entre os usuários de transporte público, também realizam mais deslocamentos a pé do que homens. Assim, podemos afirmar que são as mulheres pobres e moradoras das periferias as mais prejudicadas pela produção capitalista do espaço urbano.

Ao mesmo tempo, as mulheres são as mais afetadas pela questão habitacional e pela despossessão. Segundo dados do Censo Rural de 2000, 89% dos proprietários de terra são homens (Deere e Léon, 2003, p. 108). No caso das áreas urbanas, a posse legal da terra alcança somente 30% das áreas habitadas nos países em desenvolvimento, e apenas 3% pertencem às mulheres (GLTN, 2010 in Zarias et al., 2012). Embora tenham surgido, recentemente, políticas públicas de titulação da unidade habitacional em nome da mulher, enfrentar esta realidade, que perpetua situações de violência, exigiria uma série de medidas combinadas:

Para além das dimensões culturais, psíquicas e políticas da questão, a “casa” não é apenas o cenário, mas, muitas vezes, um protagonista essencial deste enredo trágico: muitas mulheres não conseguem pôr um fim na relação com o agressor simplesmente por não ter pra onde ir com seus filhos. (Rolnik, 2011, p. 1).

Assim, despossessão e demanda habitacional estão intrinsecamente conectados com a violência de gênero. E este aspecto foi amplificado pela pandemia de Covid-19.

1.2. Alguns dos impactos da pandemia sobre as mulheres

No Brasil, desde o início da quarentena, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH, 2021), registrou mais de 105 mil denúncias de violência contra mulher. Foram 13 mil denúncias a mais que em 2019, um aumento de cerca de 15%. Na Argentina, de acordo com o Ministério da Mulher, Gênero e Diversidade (MMGD, 2021) foram registradas mais de 108 mil denúncias realizadas pela linha 144, específica para violência contra a mulher, em 2020. O coletivo feminista Ni Una Menos, em aliança com o sindicato de Inquilinxs Agrupadxs, demonstrou a sobreposição da crise habitacional com o aumento da violência de gênero diante do slogan #QuedateEnCasa (#FiqueEmCasa), problematizando que “a casa não pode ser um lugar de violência machista nem de especulação imobiliária” (Cavallero e Gago, 2020).

Em paralelo, diversos estudos demonstraram que as mulheres foram mais afetadas pela pandemia, sobretudo as racializadas e das classes sociais desfavorecidas, e os motivos são variados. Vieira et al. (2022) destaca que “a linha de frente no combate à Covid-19 [é] majoritariamente feminina e a área da saúde composta, predominantemente, por mulheres, portanto a pandemia as afeta de maneira desigual”. No mesmo sentido, Reis et al. (2021) demonstraram a partir da revisão da literatura os potenciais impactos da pandemia na atenção à saúde sexual e reprodutiva das mulheres, bem como a situação de ‘emergência dentro da emergência’ em relação à violência doméstica e de gênero durante a pandemia. O trabalho apontou que cuidar em tempos de Covid-19 afetou a saúde das mulheres, sobretudo racializadas e de baixa renda.

As mulheres brasileiras, que já trabalhavam em afazeres domésticos em média 8 horas/semana a mais que os homens, passaram com o isolamento social a ter este trabalho duplicado (Abreu et al., 2020). Já em relação ao trabalho remunerado, Pinheiro e Vasconcelos (2021) registraram que durante a pandemia a vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas aumentou. Tanto no que diz respeito à desproteção social, com o aumento da informalidade e a negação de direitos trabalhistas e previdenciários, quanto no que se refere à violação sistemática de direitos fundamentais das trabalhadoras domésticas. Nisida e Cavalcante (2020) demonstraram com dados sobre óbitos por Covid-19 uma maior mortalidade de pessoas negras, mostrando que a pandemia opera como um fator agravante na reprodução das desigualdades e das condições sociais impostas à população negra.

Reflexões sobre a interseccionalidade entre gênero, raça e classe podem auxiliar na compreensão e separação das diversas camadas de opressão a que estão submetidas parte da população. Estrela et al. (2020) analisa de que forma as medidas sanitárias protetivas da pandemia impactaram as mulheres, sobretudo racializadas e de baixa renda, que têm menos acesso aos cuidados de saúde e acabam tendo que escolher entre ficar em casa e passar fome ou correr os riscos do descumprimento ao isolamento para o sustento de si e da família. Em trabalho recente (Helene et al., 2021), abordam a intersecção entre gênero, raça e classe no estabelecimento de zonas de sacrifício da Covid-19[1], e a crise na gestão dos cuidados e da reprodução da vida, ocorrida durante a pandemia. Ao mesmo tempo, destacamos a importância das práticas dos movimentos de moradia para repensar as cidades, na qual as mulheres têm um papel central.

Nesta direção, pesquisas apontaram como organizações sociais foram fundamentais no combate à desigualdade durante a pandemia (Carvalho et al. 2022; Santos et al. 2022; Leal e França Filho, 2020; Mendonça et al. 2020), revelando que os movimentos populares com sua prática organizativa autogeriram inúmeras iniciativas de cuidado e apoio, como a contratação de ambulâncias próprias, a construção de cozinhas coletivas ou a distribuição de cestas básicas, alimentos perecíveis, produtos de higiene e proteção individual.

1.3. A produção espacial por dois movimentos sociais

A seguir apresentaremos brevemente os dois movimentos sociais de luta por moradia, a saber, o Movimento Sem Terra Leste 1, localizado na cidade de São Paulo[2], Brasil, e o Movimento de Ocupantes e Inquilinos, com sede na cidade de Buenos Aires[3], Argentina, que são organizações sociais políticas com a finalidade de agrupar pessoas que tenham a demanda habitacional e produzir o espaço sob a lógica do uso, e não da troca. Nestes movimentos, as mulheres são maioria entre lideranças e base e relataram como enfrentaram a pandemia coletivamente.

1.3.1. O Movimento Sem Terra Leste 1, em São Paulo, Brasil

A década de 1980 no Brasil foi marcada pelo processo de redemocratização, contexto no qual observam-se uma série de ocorrências, dentre as quais a formação do Partido dos Trabalhadores (PT), a participação ativa das Comunidades Eclesiais de Base nas periferias das grandes cidades, o crescimento de organizações sindicais, o surgimentos de movimentos populares, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), além do fortalecimento das reivindicações por direitos sociais, participação popular e eleições diretas.

Em 1989, na cidade de São Paulo, é eleita a Prefeita Luiza Erundina, do recém criado Partido dos Trabalhadores (PT), que implementa uma política pública habitacional de construção por mutirão e autogestão - o programa FUNAPS Comunitário -, e estimula o surgimento e consolidação de muitos movimentos de moradia e assessorias técnicas. O resultado desta política foi a construção, entre 1989 e 1992, no marco deste programa, de mais de 10 mil unidades habitacionais (Rodrigues, 2006, p. 45). Os mutirões autogeridos são uma forma específica de produção do habitat que combina a atuação direta da sociedade civil, através de um movimento social, com o acesso a recursos, através de uma política pública. Em parceria com uma assessoria técnica, famílias em situação de vulnerabilidade habitacional elaboram e executam seus próprios projetos, por meio de princípios como a autogestão e a ajuda mútua, em experiências fortemente influenciadas pela Federación Uruguaya de Cooperativas de Vivienda por Ajuda Mutua (Fucvam).

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1 foi criado em 1987 com o objetivo de garantir o direito a terra e moradia às famílias de baixa renda de parte da Zona Leste de São Paulo. Atualmente é formado por 32 grupos de origem, cerca de 3 mil famílias, e pelos mutirões construídos nos quase 30 anos de existência, abrigando quase 4500 famílias. Entre os projetos habitacionais realizados em parceria com a assessoria técnica Usina[4], destacam-se os mutirões na Fazenda da Juta: 26 de Julho (fig. 1), União da Juta (fig. 2) e Juta Nova Esperança (fig. 3); o Mutirão Paulo Freire (fig. 4), realizado inteiramente em estrutura metálica e, mais recentemente, vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, os mutirões do Parque São Rafael (fig. 5) (Dorothy Stang, Martin Luther King e Jerônimo Alves), e ao programa habitacional municipal “Pode Entrar”, o Mutirão Carolina Maria de Jesus (fig. 6), localizado na região central de São Paulo.

Figuras 1 a 6. Da esquerda para direita de cima para baixo, fotografias dos Mutirões: 26 de Julho, União da Juta, Juta Nova Esperança, Paulo Freire, Jerônimo Alves e Carolina Maria de Jesus, pertencentes ao MST Leste 1, São Paulo, Brasil. Fotos: Usina CTAH.

1.3.2. O Movimento de Ocupantes e Inquilinos, em Buenos Aires, Argentina

Desde a década de 1970, e mais intensamente entre 1980 e 1990, diversos países latino-americanos aderiram às reformas estruturais propostas pelo Consenso de Washington[5] e implantaram medidas que mudaram suas políticas econômicas locais. A Argentina foi um caso paradigmático, pois no decorrer da década de 90 a sociedade passou por mudanças profundas devido à crise econômica gerada pelas reformas neoliberais implementadas pelo presidente Carlos Menem. Por um lado, configurou-se uma sociedade empobrecida, impossibilitada de acessar serviços básicos, que haviam sido privatizados. Por outro, a crise, que alcançou seu ápice em 2001, produzia novos atores sociais: os movimentos sociais urbanos que lutavam contra as medidas de austeridade que espoliavam a população.

Em dezembro de 2001, entre as revoltas e os piquetes que ocupavam as ruas, um fato marcou as organizações sociais de luta por moradia: naquele mês se deu a primeira compra de um imóvel na cidade de Buenos Aires pelos setores populares organizados, no marco normativo municipal da Lei 341. O Movimento de Ocupantes e Inquilinos (MOI), que surge em 1991 como Associação Civil, foi um dos sujeitos decisivos na formulação e produção da Lei 341 e do Programa de Autogestión para la Vivienda (PAV) (Lazarini, 2014, p. 23), além de também ter sido fortemente influenciado pela Fucvam.

O MOI inicia sua atuação em ocupações já estabelecidas na área central da cidade de Buenos Aires. As primeiras são em San Telmo e Puerto Madero, que deram origem (respectivamente) às cooperativas Peru (fig. 8) e La Unión (fig. 10). Em San Telmo localiza-se também o Programa de Vivienda Transitória (PVT) (fig. 7), onde famílias das cooperativas moram enquanto as obras são concluídas. Também compõe o movimento as Cooperativas Alfa y Omega, Yatay, La Fábrica (fig. 9), El Molino (fig. 11), entre outras, na cidade de Buenos Aires, abrigando mais de 250 famílias, além de cooperativas em formação e projetos em construção em outros locais da Argentina, como Santa Fé, Rosário, Tierra del Fuego, com o objetivo de nacionalizar o movimento. Está presente também na Cooperativa El Molino uma creche (fig. 12), equipamento social conveniado com o poder público.

Figuras 7 a 12. Da esquerda para direita de cima para baixo, fotografias dos seguintes projetos: PVT, Cooperativas Peru, La Fabrica, La Unión, El Molino, e fachada da creche em El Molino, todos pertencentes ao MOI, Buenos Aires, Argentina. Fotos próprias.

2. Materiais e métodos

Metodologicamente, desenvolveu-se uma abordagem qualitativa, a partir de entrevistas realizadas para este trabalho, complementadas por resultados de pesquisas e experiências anteriores, sobretudo o trabalho de campo ocorrido na Argentina na ocasião da investigação de mestrado (2013) e a experiência como assessora técnica no Brasil (2010-atual). Para este artigo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com mulheres dos dois movimentos sociais de luta por moradia apresentados. Os critérios para a seleção das participantes foram: (a) que se auto identificassem como mulheres trabalhadoras; (b) com responsabilidades militantes junto ao movimento; (c) com participação ativa durante a pandemia; (d) de variadas cooperativas ou mutirões; e, por fim, (e) com variedade de tempo no movimento. É importante salientar que em ambos os grupos a presença das mulheres é de ampla maioria em relação aos homens.

Na Leste1 foram entrevistadas representantes de 2 mutirões, sendo que ambas fazem parte da coordenação: Mutirão José Maria Amaral (que abriga 198 famílias) e Mutirão Carolina Maria de Jesus (que abrigará 227 famílias); além de uma coordenadora geral do Movimento Sem Terra-Leste 1, que não pertence a um mutirão específico, mas trabalha com as famílias dos grupos de origem e mutirões (cerca de 3 mil).

No MOI foram entrevistadas representantes, que também são parte das coordenações, de 3 cooperativas: La Unión (que abriga 34 famílias), La Fabrica (abriga 50 famílias) e Alfa y Ômega (ainda não tem projeto), sendo que uma delas mora no PVT (com cerca de 40 famílias). Todas as entrevistadas são mulheres chefes de família, quase todas são mães e/ou avós e a metade é negra ou de outras etnias.

Entre os dias 10 e 16 de fevereiro de 2023 foram realizadas as entrevistas com 6 mulheres. Foram mantidas as cooperativas ou mutirões a que pertencem e o tempo, porém foram resguardadas as identidades suprimindo nome e sobrenome:

As entrevistas realizadas com as mulheres argentinas ocorreram remotamente, através de uma plataforma de reuniões pela internet. Já as mulheres brasileiras foram entrevistadas presencialmente, no espaço comunitário do Mutirão Carolina Maria de Jesus, em São Paulo, Brasil. As perguntas que guiaram a conversa foram divididas em 4 eixos, sendo os 2 primeiros de caráter diagnóstico, para compreender, em linhas gerais, como a pandemia afetou as suas vidas e das comunidades/cooperativas/mutirões que pertencem; e os 2 seguintes relacionados com as estratégias de cuidado organizadas e postas em ação ao longo da pandemia, sendo um desses eixos, exclusivo sobre o tema do espaço.

3. Resultados

Não entender o que está acontecendo. Quanto tempo demoraria. Quais eram os reais riscos. (S.K., Leste 1).

Com a finalidade de delinear um possível diagnóstico de como a pandemia havia afetado a vida das mulheres, o primeiro bloco de perguntas da entrevista versava sobre este tema - os impactos da pandemia na vida das entrevistadas. Elas foram consonantes ao declararem terem sido extremamente afetadas pela pandemia, primeiramente pela rotina de confinamento e pelo medo, mas que rapidamente se tornou ação em inúmeras atividades de cuidado que realizaram para superar a crise. Como as entrevistadas tem o perfil de serem ativas em suas tarefas ‘fora de casa’, vinculadas ao movimento, o confinamento deu lugar à realização de atividades de cuidado e o medo deu lugar às iniciativas de coletivização do cuidado:

Em casa eu tinha duas pessoas com comorbidade, minha mãe idosa com 80 anos e o companheiro com diabetes. Então eu tinha mais medo por eles do que por mim – e isso acaba ajudando você a se despreocupar, ou melhor, não ficar tão paranoica porque tem de quem cuidar. (E.R., Leste 1).

Ao mesmo tempo que estar com pessoas vulneráveis e ser suas cuidadoras poderia acarretar um nível maior de ansiedade em relação à pandemia, também as liberavam de preocupar-se tanto consigo mesmas, ou ainda, garantiam um certo sentido em meio à tanta incerteza, uma vez que deveriam seguir cuidando, independente do medo. Entre as entrevistadas, todas declararam ter tido Covid-19 e nenhuma delas necessitou internação hospitalar.

3.1 A dimensão política do cuidado

Em relação à questão de gênero e o cuidado, o papel das mulheres foi destacado e problematizado ou justificado pelas entrevistadas em diversos momentos de seus relatos, demonstrando aspectos afetivos e de solidariedade entre o grupo:

Se tinha homens? Olha, na hora de descarregar as cestas do caminhão eram poucos, viu? Eram as mulheres que descarregavam. É o refúgio das mulheres, é o olhar praquela que não se colocava. Foi bem aquilo: ninguém solta a mão de ninguém. (P.N., Leste 1).

Historicamente a mulher cuida, então pra nós foi automático se preocupar com o isolamento, com quem estava com fome. Na Leste 1 a maioria de nós somos mulheres. A grande maioria das nossas lideranças, que tiveram que tomar a frente, deixaram seus problemas no canto – como a gente sempre faz - e se dedicaram a um problema bem maior. É o bem comum nosso, cuidar de uma coletividade. Eu vi muito, como sempre, o protagonismo das mulheres. Na costura, pra se preocupar em organizar tudo, pra entregar... quando eu vinha buscar as cestas básicas, eram as mulheres que estavam aqui. A gente tem os companheiros, mas o protagonismo, no nosso movimento, é feminino. (S.K. Leste 1).

No trecho acima, a entrevistada destaca o caráter histórico em delegar às mulheres o trabalho de cuidado, ao mesmo tempo que reconhece ser ‘automático’ o preocupar-se com os outros. Por outro lado, a próxima entrevistada problematiza esse papel destinado às mulheres e manifesta o seu incômodo:

Se espera também que as mulheres façam isso. Às vezes eu fico brava porque todo mundo estava precisando e na dificuldade, mas meio que não se organiza. Nem tinha o que esperar. Por outro lado, se a gente não tivesse feito essas coisas a gente teria adoecido. Essa omissão ia doer na gente também. Não seria a gente, não seria o que a gente escolheu na vida. (E.R. Leste 1).

Em seguida, ao perguntar sobre quais teriam sido as consequências da pandemia para o mutirão/cooperativa que pertencem, as mulheres destacaram a importância do movimento social para garantir uma passagem ‘menos traumática’ pela pandemia. Elas notaram a importância da organização social em diversos momentos, sendo que um dos principais aspectos destacados foi a diferença entre residir em uma cooperativa e morar num apartamento em um prédio convencional, visto as relações pré estabelecidas com base na solidariedade e nas práticas em solucionar problemas coletivamente:

Yo creo que una de las cosas que por lo menos yo sentí es que era completamente distinto pasar la pandemia acá que pasarla en otro lado. (S.F., MOI).

El tema de vivir en comunidad y el tema de vivir en forma colectiva me parece que ayuda bastante en este caso de pandemia, y quizás en otros casos también. Ahí vez a calidad humana de la gente. Hay mucha empatía. El tema de ponerse en el cuero del otro. La verdad que lo que nos enseno la pandemia es que sin el otro nada. La salida, siempre, es colectiva, siempre va a ser colectiva. En momento tan críticos como fue la pandemia, estuvimos muy conectados y esto uno puede hacer desde las organizaciones territoriales. (K.R., MOI).

A coletivização do cuidado, buscando ampliar as redes de apoio para além da tradicional estrutura familiar, foi elemento destacado nas entrevistas. Além da segurança construída pela existência do movimento e pelo sentimento de fazer parte de um coletivo, as mulheres destacaram o papel da organização na vida delas e de outras militantes como uma espécie de lugar de acolhimento, no qual as reuniões convertem-se, também, em espaços de troca, escuta, pedido de ajuda, de vivência intensa e afetiva:

Para mim, enquanto militante, o movimento foi um porto seguro. No trabalho eu lido com a violência todos os dias. Aqui, sentir que um estava apoiando o outro e que eu podia contar com essas pessoas no geral, isso foi muito importante. (S.K., Leste 1).

Às vezes, as reuniões eram um refúgio para algumas famílias, e o ‘não ter a reunião’, a gente falar ‘fique em casa’, era complicado. Os idosos tinham dificuldade de acessar, então por mais que a gente tinha as assembleias online, virtual pelo Facebook, principalmente os idosos não conseguiam acessar: (P.N., Leste 1)

Pra mim, se não tivesse tido isso, acho que eu tinha enlouquecido. Porque foi a forma que a gente continuou fazendo coisas. (E.R., Leste 1).

Um aspecto fundamental em relação à dimensão política do cuidado aparece nos relatos das entrevistadas quando questionamos sobre a existência ou aumento de casos de violência de gênero dentro das cooperativas e, mais uma vez em consonância, elas relatam que não houve casos assim durante a pandemia.

Este espaço de acolhimento foi construído, inicialmente, por meio de ferramentas simples, como grupos em aplicativos de conversa no celular que, de acordo com as entrevistadas, foi uma das primeiras ações de coletivização dos problemas, de distribuição de informações e lugar (mesmo que virtual) de amparo:

Dentro de la cooperativa no hubiera muchos casos de Covid – la gente se quedó adentro de su casa. Hubo sin una gran solidaridad de parte de cada uno de nosotros. Donde había alguien que en un grupo de WhatsApp que tenemos de la cooperativa anunciaba que tenía Covid, estábamos todos atentos, si necesitaba algo, si quería que le compráramos, si… lo que fuese, estábamos a disposición. (K.R., MOI).

O nosso grupo de WhatsApp foi um grande apoio para as famílias, e também um lugar de acolhimento. Manter o vínculo, que era um lugar de segurança, pra trazer suas demandas, principalmente de insegurança alimentar. (S.K., Leste1).

A próxima entrevistada destaca, novamente, o caráter contraditório do papel da coletividade. A existência do grupo como ferramenta de comunicação entre as famílias, ao mesmo tempo que funcionava para que todas soubessem dos casos de Covid e pudessem ajudar quais fossem acometidas pela doença, também criava uma vigilância baseada no medo que, concretamente, provocava conflitos:

Hubo discusiones, malestares. Por ejemplo, una familia tuvo Covid, y el marido salía. Entonces nosotros tenemos un grupo de WhatsApp y ahí empezaron ‘como va a salir, porque va a salir, hay que desinfectar todo, las escaleras hay que pasar alcohol, use barbijo’. En este sentido, para conversar con la familia. Porque nosotros limpiamos, desinfectamos, pero tampoco es para tratar mal se uno se enfermaba, se quedaban los hijos y las hijas, viven ahí, tienen que quedarse ahí. Es ponerse en el lugar del otro. (P.G., MOI).

Tuvimos compañeros enfermos, otras compañeras que se fueran internar. Y nosotros tenemos un WhatsApp da cooperativa, que servía para avisar, lo que necesitas, ese tipo de cosa, pero que ya parecen naturales. Te voy, te alcanzó las cosas y te las dejo en la puerta, y esto se hizo con todos. Con los que más y con los que menos: los que son más cooperativa, están más adentro de todo, y los que se mantienen bastante aislados. (S.F., MOI).

Essa indistinção entre as pessoas mais envolvidas com o movimento e as menos envolvidas, ou mais isoladas, também apareceu em um dos relatos das militantes no Brasil. A importância no fato de alguém bater na sua porta, abriu a possibilidade para reunir o grupo, re-tecer relações, recosturar o que estava esgarçado:

No mutirão Paulo Freire, ao bater de porta em porta para levar a cesta, também era “como vocês tão aí?”. A Cris conta que fez um contato que fazia tempo que não fazia com todo mundo do mutirão. No Paulo Freire e Unidos [Venceremos], a decisão foi entregar pra todo mundo, se alguém falar ‘não tô precisando’, tudo bem, mas passar na casa de todo mundo. As pessoas ficavam tão contentes com a cesta quanto com o fato de ter alguém na porta dela perguntando se estava tudo bem e se precisava de alguma coisa. (E.R., Leste 1).

3.2. A dimensão da práxis autogestionária

Além das dimensões do cuidado, outro tema que foi estruturante e presente nos relatos, já que os dois movimentos escolhidos atuam com base em princípios da autogestão, foi a importância da prática da autogestão, como aprendizado coletivo, e que no momento da pandemia foi extremamente útil para enfrentar os desafios que surgiam a cada dia. Após o primeiro momento da pandemia, no qual as atividades cotidianas foram adiadas ou canceladas e as pessoas foram orientadas para, se possível, cumprir suas tarefas de casa, iniciou-se um período de aprendizado com relação à utilização das ferramentas de reunião virtual e/ou online:

Começamos a fazer reuniões virtuais, mas ainda [era] muito difícil, muita gente não conseguia entrar, quando surgiu a questão de alguns apoios pra subsistência das pessoas. Aqui no [Mutirão] Carolina [Maria de Jesus] a gente começou a receber algumas pessoas do próprio mutirão que traziam alguns alimentos, o que podiam. Aí a gente estava com uma relação com um grupo ligado ao Itaú Social, da Fundação Tide Setúbal, e eles pediram pra fazermos um levantamento dos bairros que a União [dos Movimentos de Moradia] atuava, e que eles teriam condições de apoiar. Fizemos um levantamento por telefone, por internet, por WhatsApp, e começamos a receber doação. Eu tinha mais de 30 anos de movimento e nunca tinha entregado uma cesta básica na vida! Eles passaram o recurso pra gente comprar 10 mil cestas básicas. Como é que compra cesta básica? Como entrega? Foi um momento bem difícil e a gente montou uma estrutura enorme. A gente movimentou quase 5 milhões de reais. Eu estava em casa e ia uma vez por semana na sede, mas comprava a maior parte das coisas pela internet. Começava as 6 da manhã entregar. (E.R., Leste 1).

A experiência de distribuição das cestas básicas pela Leste 1 demonstrou tanto a capacidade organizativa do movimento social, quanto a consolidada rede de apoio territorial e contato com as famílias em situação de vulnerabilidade. A competência do movimento popular em organizar-se frente a novos desafios, articular-se e construir soluções para problemas da comunidade, foi extremamente útil durante a pandemia. A Leste 1 atuou junto a outros movimentos sociais da cidade de São Paulo, como articulador entre Secretarias Municipais, Prefeitura Municipal e a população residente em áreas precárias, com o objetivo de mapear as principais demandas de cada comunidade e direcionar as políticas sociais onde havia necessidade:

No começo, a Prefeitura dizia que tinha a rede da assistência, a rede da saúde e da educação, e conseguiria cobrir a cidade – quem não entrar pela educação, entra pela assistência, quem não entrar pela assistência entra pela saúde, e vai resolver. E aí eles viram que tinha uns buracos enormes. Não só a União [dos Movimentos de Moradia], mas todos os movimentos, a gente montou um mapa. Não sei se ainda tá online, mas teve um mapa que a gente passou por todas as áreas que a gente conseguiu cobrir, com uma coisa que ninguém tem, que é o acesso junto do povo. Chegar num lugar que tem uma referência, as pessoas respeitam a liderança, o povo respeita a liderança. Isso só o movimento pode fazer. (E.R., Leste 1).

A logística de organização e a habilidade para mobilização de muitas pessoas para enfrentar questões também de escala grandiosa, a partir de uma capilaridade territorial construída ao longo de anos de atuação, foi, portanto, fundamental no enfrentamento da pandemia. Os coordenadores de base de cada um dos grupos atuaram realizando a ponte entre a população e o poder público, informando qual era a situação de cada território, quem eram as pessoas e quais suas necessidades. Esta forma de se organizar em setores se aproxima das estruturas organizativas das brigadas cubanas, por exemplo, com os representantes de quadra, uma organização multiescalar capaz de possibilitar a imaginação de uma autogestão da cidade:

Quando foi começar a entrega das cestas, fomos pra Cruz Vermelha que ficou sendo o lugar de receber as compras, etc. A gente ia na Cruz Vermelha para ajudar a Prefeitura a montar a logística de distribuição das cestas. A gente montava uma planilha semanal de entrega, fazíamos uma divisão entre nós e os movimentos indicavam os endereços e mandava pra prefeitura. No caso da Leste 1, a gente entregava num ponto central, no caso das favelas, a entrega era no local. A gente montava uma planilha semanal de entrega, organizava, todo mundo mandava, eu organizava a planilha, entregava pra Prefeitura e eles entregavam naquele endereço. Toda semana. Um trabalho gigantesco. Tinha semana que era 50 mil cestas. Os lugares de referência foram os mutirões. Entregava um pouco no São Rafael, um pouco no Florestan e José Maria, no Paulo Freire, na Juta, em parceria com a associação que tinham informações das famílias da creche. Nas abóbodas do São Rafael, que ainda não tão concluídas, as cestas ficaram num local que se chovesse poderia molhar. (E.R., Leste 1).

Em paralelo, além da distribuição de alimentos e de ações efetivas contra a fome (figs. 16, 17 e 18), outras atividades vinculadas ao afeto também se mostraram importantes neste processo de re-tecer laços e relações, como a coordenadora do movimento E.R. destaca:

Na Páscoa, no segundo ano da pandemia, no auge da segunda onda, era Sábado de Aleluia, e fui no São Rafael pra ajudar as meninas que estavam entregando ovos e cestas básicas. Chegou uma das meninas que tinha perdido a mãe de Covid. Ela foi buscar a cesta básica, era uma moça com seus 20 e poucos anos, e aí ela viu os ovos de Páscoa, mas achou que era apenas para as crianças. E a gente tinha feito uma conversa para dar um ovo pra cada família, é uma alegria, um carinho... Aí ela pegou a cesta e assinou, tinha uma burocracia. Quando estendi o ovo pra ela, ela desabou a chorar. Eu perguntei, ‘o que eu fiz?’ E ela ‘nada, mas minha mãe era a única pessoa que me dava ovo de Páscoa, e eu tinha certeza que esse ano eu não ia ganhar nenhum.’ Então coisas como essa, de gente que ia lá pra ter um contato humano, um ‘estou preocupada com você’. (E.R., Leste 1).

No caso do MOI, merece destaque a organização promovida pelas educadoras e apoiadoras da creche infantil (jardín), que durante a pandemia realizaram diversas atividades de distribuição de alimentos, assistência e cuidado com as famílias usuárias da creche, bem como atividades virtuais para manter o contato com as crianças:

El vínculo con la familia, las charlas todos los días, ¿cómo estás tu niño, necesitas algo? Seguía pasando los días y semanas, y las familias, no estábamos vendo. Al jardín nos llega mercadería del Desarrollo Social que es para cocinar para nuestras niñeces todos los días. Entonces decimos ¿bueno, a ver, que hacemos? Las familias necesitan. Entonces lo que hicimos fue un viernes a cada quince días armar un bolsón. Con todo que nos enviaban. Porque ya nosotras no lo podíamos preparar el almuerzo, el desayuno, la merienda, nada, porque no podíamos tocar nada, nada que se contamine. Entonces, del Desarrollo Social, nos empezaron a mandar harina, polenta, leche, bueno, mercadoría, y entonces decimos vamos hacer bolsones. Entonces viendo los grupos familiares, porque había familias que tenía un niño en el jardín, había otros que tenían 2, y otros que tenían hasta 3 hijos. Entonces viendo la cantidad de niños y niñas, empezamos armar los bolsones. Ellos venían una vez por semana, a veces a cada 15, venían, armamos sus bolsones, y cuando ellos venían, nosotras, las educadoras, charlábamos, hay nos veíamos cara a cara con la familia porque nosotras necesitábamos saber cómo estaban y como estaba su niño o niña, para poder seguir teniendo el vínculo con la familia. (P.G., MOI).

Semelhante à ação das cestas básicas, a entrevistada relata a iniciativa de distribuir os alimentos que elas recebiam na instituição. As educadoras organizavam os alimentos em grandes sacolas (bolsones) de maneira a atender as diferentes demandas das famílias em função da quantidade de filhos na creche. Nesta ocasião, aproveitavam para conversar, observar como estavam as famílias e as crianças e de alguma maneira manter tecida a rede de apoio entre elas. Outras iniciativas, como um local para doação de roupas, também foram realizadas pelas mulheres da creche:

También lo que hicimos fue armar un roperito. Donde conseguimos donaciones de ropas y de calzados. Entonces las familias que necesitaban en el día que iban a buscar su bolsón también podrían buscar las ropas. (P.G., MOI).

Em paralelo às ações na creche de distribuição dos alimentos, o MOI estabeleceu uma parceria com a União dos Trabalhadores da Terra, associação civil de camponeses argentinos, que passou a distribuir ou vender, a preços muito baixos, verduras e legumes por eles produzidos. Em diversos momentos as falas deixavam transparecer a importância da segurança alimentar e a prioridade do movimento em garantir alimento às famílias participantes e comunidades próximas:

Nosotros en la pandemia conocimos la UTT – Unión de Trabajadores de la Tierra – que nosotros teníamos visto pero no teníamos relación con ellos. La que hizo el enganche con ellos fue Leonor. Ellos son campesinos que plantan, que siembran, sus verduras. Ellos también venden al mercado central no solamente en Buenos Aires, pero en varias ciudades y provincias de Argentina. Ellos tenían bolsones de batatas, papas, cebollas, todas las verduras. Y trabajan con comedores, pero no somos un comedor. Ahí empezamos a crear un vínculo con la UTT donde ellos ofrecían las verduras y solo tenemos que pagar el flete. Ellos para no perder, la estaban dando a los comedores y otras organizaciones. (P.G., MOI).

K.R. conta sobre a mesma ação destacando que ela foi realizada no salão do PVT, relevando a questão espacial:

En el espacio del Programa de Vivienda Transitoria fue un trabajo en conjunto con la Unión de los Trabajadores de la Tierra, organización de trabajadores campesinos de la tierra. Ellos nos donaban una gran cantidad de verduras y frutas. Entonces lo que se hacía ahí en el Programa de Vivienda Transitoria, en el salón grande que tenemos, era traer todas las verduras, poner en bolsas para que las familias pudieran llevarse. En cooperativa El Molino se prestó un lugar amplio también para hacer esas cosas para repartir la mercadoría, para gente llevar. (K.R., MOI).

3.3. As dimensões espaciais, arquitetônica e de uso comum

Como terceira e última sessão temática, destacamos as dimensões espaciais que emergiam das falas das entrevistadas. Com relação às edificações e à qualidade e funcionalidade dos espaços existentes nos mutirões e cooperativas, incluindo suas áreas de uso comum, enquanto suporte para as atividades de cuidado durante a pandemia, pudemos notar que diversos espaços viraram centros de distribuição de alimentos, doações de roupas e produtos de higiene e limpeza. Além disso, como é destacado por S.F., moradora da Cooperativa La Fabrica (fig. 9, 13, 14 e 15) projeto que contempla amplas áreas livres e jardins, o espaço comum teve papel fundamental no período da pandemia:

¿Viste que tenemos el espacio común? Para mí el espacio común fue absolutamente salvador. Porque como que planteaban el aire libre… yo decía ‘yo al aire libre voy a estar’, me iba afuera y seguía con mis compañeros. Y seguía haciendo las cosas. (S.F., MOI).

Durante a entrevista surgiram comentários sobre a influência determinante da constituição do espaço nas condutas e relações sociais, tendo sido citado o formato do prédio da cooperativa La Fabrica, por exemplo, que possui uma primeira edificação delineando o perímetro do terreno, envolvendo uma segunda edificação, menor e localizada na parte central do lote, de modo a criar, entre as duas edificações, diversos pátios, jardins e espaços de lazer (fig. 13 e 15). Este formato pareceu colaborar para que as pessoas não se isolassem, e os espaços comuns, amplos e abertos, segundo a entrevistada, foram fundamentais para que as pessoas tenham podido sair, caminhar, e ficar em segurança e com distanciamento.

Figuras 13 a 18. Acima, Cooperativa La Fabrica, em Buenos Aires, e seus espaços comuns; abaixo, distribuição de alimentos no Mutirão Jeronimo Alves, no Pq. São Rafael, em São Paulo. Ao centro pode-se observar as abóbodas citadas pela entrevistada. Fonte: MOI/CTAA; MST Leste 1.

Por lo general, el edificio no te da como para mantenerse tan aislado. El lugar no te da como para mantenerse tan aislado. Los otros que salían, ponerle a comprar. Carmencita salía con su perro, y era ‘buenos días, buenas tardes’, después se metía adentro de la casa, pero, me entiendes? seguía interactuando. No se dio de la misma manera, y eso lo sé, en gente que vivía en su departamento. Tuvimos un mes, un primero momento que fue bastante más denso. Pero después lo que sucedía era que los niños salían, andaban por el lugar, y más, mi nieta que no vive conmigo, mi nieta venia para acá, porque era un lugar donde podía mínimamente estar. El espacio proporcionó esto. (S.F., MOI).

Ainda sobre os espaços comuns, K.R. relata que na Cooperativa La Union, em função da existência de um pátio central aberto (fig. 10), passaram a realizar as reuniões neste espaço, com máscaras. Dessa maneira, segundo sua observação, as reuniões que antes ocorriam em espaços fechados, ao passar para o espaço aberto, acabavam atraindo a atenção de novos participantes.

Sobre os espaços do interior da unidade habitacional, as entrevistadas demonstraram que não foram realizadas mudanças nas casas ou apartamentos em mutirões e cooperativas. Elas afirmaram que, devido à casa possuir dimensões adequadas, não foi necessário realizar adaptações, isolar ambientes ou outras medidas de segurança durante a pandemia.

Em relação à vizinhança, S.F. relata que além do desenho do edifício, também a posição das janelas, voltadas para o pátio, colaboravam para que ela se sentisse segura:

Yo tengo la ventana, que da el patio, no tengo cortina, en ninguna ventana tengo cortina, es una decisión. Y me venían, me golpeaban ‘necesitas algo, ¿se sentís bien?’. Hubo gente acá que no planteaba así. (S.F., MOI).

Por fim, uma observação sobre o papel das varandas ou quintais (pátio), destacando a importância de que cada unidade habitacional tenha seu espaço particular aberto, com sol, ‘dentro de casa’, que pode ser pequeno, mas que não é substituído pelo espaço comum:

Creo que una de las cosas arquitectónicas que son piolas tienen que ver con que cada uno tenga patio. Este aire particular es bien importante. El espacio común es bárbaro, ahora este espacio pequeño, y que esté conectado con afuera también, es muy importante. (S.F., MOI).

4. Discussão dos resultados à luz da bibliografia

Do mesmo modo que a pandemia de Covid-19 recolocou a importância dos trabalhos de cuidado e limpeza ao funcionamento da sociedade, expôs de maneira perversa a sua invisibilidade colonialista, marcada estruturalmente por questões de gênero, raça e classe social, tornando visível a divisão profunda existente na sociedade entre vidas protegidas e vidas vulneráveis, já que muitas pessoas não puderam ficar em casa pois seus trabalhos não foram interrompidos, como lixeiros, entregadores, profissionais da saúde, entre outros (Vergès, 2020, pp 17-21). As entrevistas realizadas com as mulheres pertencentes aos movimentos sociais de luta por moradia demonstraram que a lógica da organização social colaborou sobremaneira para visibilizar o cuidado, tanto sua necessidade quanto o trabalho de cuidar, bem como apoiar as pessoas que não puderam interromper seus trabalhos.

Os movimentos sociais cujo objetivo é a produção por autogestão dos conjuntos habitacionais com recursos públicos, têm como pressuposto a auto-organização popular. Reivindicam a escolha da terra, a elaboração do projeto junto a uma assessoria técnica própria e programas públicos onde possam autogerir os recursos estatais. O processo de produção da moradia cumpre papel central na formação da identidade coletiva e o canteiro de obras é uma espécie de laboratório (político e social, com limites e contradições) onde várias formas de relações sociais são experienciadas. Tanto no Brasil quanto na Argentina, as ocupações de terras e edifícios promovidas por movimentos populares são predominantemente realizadas por mulheres. É significativo que sejam elas a maioria da base do movimento, bem como sua linha de frente, de modo que organizam e coordenam os grupos, constituindo-se como lideranças e referências[6].

As entrevistas demonstraram que o movimento tem atuação permanente na dimensão do cuidado, já que durante a pandemia inúmeras redes de atenção e afeto foram tecidas, tanto virtualmente - principalmente por meio do celular e do computador -, quanto presencialmente - nos momentos de entrega das cestas básicas e comidas perecíveis. A dimensão da práxis da organização autogestionária, de solidariedade, ajuda mútua e diálogo permanente, fez com que o movimento popular cumprisse um papel de acompanhamento social durante a pandemia e foram as mulheres as responsáveis por essa prática.

A dimensão política da coletivização do cuidado está presente na sua compreensão como princípio da reprodução da vida, que tem como qualidade principal o uso (mesmo que as vezes possua valor de troca). Foi destacado o aspecto de gênero relacionado ao cuidado e a importância do cuidado para re-tecer as relações, fortalecendo o grupo. A perspectiva ecofeminista[7] apresenta a necessidade de uma nova cosmologia, que reconhece que a vida na natureza (incluindo os seres humanos) mantém-se por meio da cooperação, cuidado e amor mútuos. Somente deste modo estaremos habilitados a respeitar e a preservar a diversidade de todas as formas de vida, bem como das suas expressões culturais, como fontes verdadeiras do nosso bem estar e felicidade. Para alcançar este fim, as ecofeministas utilizam metáforas como “re-tecer o mundo”, “curar as feridas”, religar e interligar a “teia” (Mies e Shiva, 1993, p. 15).

Do ponto de vista da dimensão da práxis autogestionária, e na contramão do que aponta Pinheiro e Vasconcelos do aumento da vulnerabilidade, poderíamos afirmar que, de acordo com as entrevistadas, o movimento popular serviu justamente para reduzir esse risco. A distribuição de alimentos, por exemplo, foi determinante para garantir a segurança alimentar das famílias pertencentes aos grupos.

Ainda conforme os relatos, as redes se expandiram para iniciativas de parceria com outros movimentos sociais, com instituições vinculadas ao poder público como Prefeituras, e as entrevistadas destacaram a importância da organização e das ações dos movimentos sociais também na gestão da cidade. Neste sentido, a pandemia ao mesmo tempo expôs os limites e desafios das gestões públicas e a força, abrangência e potência dos movimentos sociais urbanos e rurais na autogestão do espaço. Silvia Federici (2020) colabora com a compreensão da necessidade de assumir coletivamente o controle das vidas.

Hoje não é Estado sim ou não. É claro que temos a necessidade de usar estruturas que provêm das instituições, porque não temos alternativa. Uma alternativa é começar a refletir coletivamente sobre o que precisamos, sobre nossa saúde, sobre alimentos, sobre o território, sobre todas as situações que afetam nossas vidas. Enquanto isso, vamos transformar a agricultura e a saúde, criar formas de controle coletivo. (Federici, 2020, p. 3)

Em relação aos espaços produzidos socialmente e seu papel durante a pandemia, ficou evidente a importância de prever nos projetos arquitetônicos e urbanísticos e assegurar a construção de áreas livres, pátios internos, áreas comuns e coletivas, arejadas e amplas, compartilhadas por todos e/ou de acesso familiar. A variedade desses espaços é a solução mais indicada, ao invés da escolha de uma forma.

Nos projetos desenvolvidos tanto pela Leste 1 em parceria com a Usina – CTAH, quanto pela equipe técnica do MOI, a concepção arquitetônica dos conjuntos, bairros, edificações e casas/apartamentos, conta com a participação determinante das mulheres, sendo elas que levantam as questões vinculadas ao trabalho reprodutivo que orientam as soluções de desenho urbano e arquitetônico adotadas. Nos debates sobre os espaços coletivos e de uso comum, as participantes propõem múltiplas escalas, por vezes semipúblicas, onde elas possam observar, ainda que de dentro de suas casas, um grupo de crianças brincando, por vezes espaços semiprivados, onde um conjunto de casas apenas tenha acesso. Algumas soluções de projeto, como a variedade de espaços de lazer espalhados pelos conjuntos, em escalas também variadas, mas sempre ao alcance do olhar coletivo, assim como varandas e espaços de transição entre o público e o privado, como os halls das escadas, também são ampliados, alargados, de maneira a criar lugares semiprivados, compartilhados entre as famílias de cada andar. Desse modo, o desenho busca abrigar de maneira adequada o espaço cotidiano, do cuidado diário e do conforto com a proximidade da vizinhança, espaço este que se contrapõe com o extraordinário da visita ao parque público do lazer esporádico (Guerreiro e Lazarini, 2015).

Vale destacar que durante as entrevistas surgiram comentários sobre o espaço produzido socialmente estar mais adequado às demandas da pandemia do que um prédio ou conjunto habitacional produzido como mercadoria. Os espaços comuns na Cooperativa La Fabrica, por exemplo, foram fundamentais para que a vizinhança pudesse manter uma rotina saudável de convívio, assegurado pela amplitude dos pátios que circulam a edificação.

Ao perguntar sobre possíveis mudanças dentro das unidades habitacionais, as entrevistadas afirmaram que os espaços privados estavam adequados, pelo tamanho e disposição dos ambientes, à pandemia. Neste sentido, vale destacar que nos projetos participativos os espaços domésticos são fruto de incansáveis ensaios sobre a disposição dos ambientes, sendo a cozinha o espaço da moradia mais debatido. Algumas vezes integrada à sala para socialização das tarefas ligadas à alimentação da família, outras vezes reservada por parede e porta para garantir a privacidade, mas invariavelmente alçada a principal espaço da casa. Outras questões podem ser destacadas das discussões do projeto da casa que estão relacionadas à preocupação com a reprodução e com a qualidade de uso, como a lavanderia que deve ser ampla, iluminada e arejada, ou a possibilidade de que um dos dormitórios seja maior que o outro, de maneira que o maior fique com os filhos. Neste sentido, uma das entrevistadas destacou a importância dos ‘patios’ individuais, garantindo que cada unidade habitacional tenha seu espaço de sol e respiro.

Em relação à utilização dos espaços comuns nas cooperativas e mutirão para realizar as atividades de cuidado, a socióloga argentina Maria Carla Rodriguez, professora, pesquisadora e militante do MOI, utiliza o termo “produção autogestionária de comuns urbanos” para compreender as ações empreendidas pelos movimentos. Os “comuns urbanos”, de acordo com Amanda Huron (2018), se constituem a partir de três características: a existência de um recurso, de uma comunidade que se sustente com este recurso e de um conjunto de instituições criadas por essa comunidade para sua gestão. Assim, os comuns urbanos funcionam para garantir o sustento de uma comunidade. Seriam a distribuição de alimentos realizada no salão do PVT ou a distribuição de cestas básicas nas abóbodas do São Rafael a produção autogestionária de comuns urbanos?

Poderíamos imaginar outra forma de gestão territorial urbana, na qual as organizações sociais tivessem o protagonismo sobre o espaço que ocupam e legitimidade para propor políticas, além de garantia de recursos para as ações e políticas sociais. A pandemia revelou a potência que os movimentos sociais territoriais carregam enquanto sujeitos que, na prática, estão realizando experiências concretas de autogestão da cidade.

Concluímos que as estratégias espaciais das mulheres dos movimentos populares de luta por moradia tanto no Brasil quanto na Argentina obedeceram a lógicas coletivistas, solidárias, comunitárias e, muitas vezes, desmercantilizadas. Também percebemos, de forma correlata, que tanto o setor organizativo dos movimentos sociais populares, quanto as mulheres participantes destes movimentos, foram sujeitos fundamentais e tiveram papeis determinantes no contexto da pandemia.

Por fim, se durante a pandemia, prematuramente, esperançamos mudanças profundas no contexto do capitalismo global, que acabaram por não ocorrer, ao olhar essas experiências ensaiamos a utopia de territórios inteiramente autogeridos por seus moradores, obedecendo à lógica da gestão em diversas escalas, garantidora da participação efetiva de representantes de quadra, de bairro, regiões administrativas e cidades, retomando o potencial emancipatório das práticas autogestionárias territoriais.

Agradeço à Fapesp pela bolsa de mestrado (Processo Nº 2012/04083-5) e à CAPES pela bolsa de doutorado (Processo Nº 88887.663634/2022-00), bem como aos pareceristas do periódico Hábitat y Sociedad pelas sugestões.

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[1] Zona de sacrifício é um termo criado pelos movimentos sociais ambientais para designar territórios onde se sobrepõe injustiças ambientais e formas diversas de expropriação, onde normalmente habitam populações de baixa renda e racializadas.

[2] Segundo dados do IBGE (2021), o Município de São Paulo possui população estimada em 12,4 milhões de habitantes, e o déficit habitacional fora estimado em 1,4 milhões de moradias.

[3] Segundo dados do INDEC (2023) a Cidade Autônoma de Buenos Aires possui pouco mais de 3 milhões de habitantes e um déficit habitacional estimado em 500 mil moradias.

[4] A Usina – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado, assessoria técnica de São Paulo, Brasil, atua junto aos movimentos sociais na produção do habitat por autogestão, organização da qual sou associada desde 2010, atuando como arquiteta e urbanista.

[5] O Consenso de Washington foi um conjunto de medidas econômicas implementadas nos países da América Latina, de cunho neoliberal, que defende a privatização das indústrias nacionais e a abertura da economia ao mercado externo.

[6] Com base em nossa experiência como assessora técnica aos movimentos de luta por moradia no Brasil, bem como a realização de investigação de mestrado junto ao Movimento de Ocupantes e Inquilinos, estimamos que cerca de 80% dos participantes dos movimentos sociais de luta por moradia citados – MST Leste 1 e MOI - sejam mulheres.

[7] O Ecofeminismo é uma teoria crítica e filosófica para interpretar o mundo e transforma-lo. Alia a prática política do feminismo com a ecologia, denunciando tanto o patriarcado quanto a exploração do homem em relação à natureza. Autoras como Vandana Shiva, Maria Mies, Yayo Herrero e Marta Pascuale tem desenvolvido o debate em torno deste potente conceito.